Situação: Revogada  Ano: 2019 
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Lei n° 6.022/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MOSAICO DA INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIACICA, E PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE I SSQN.
Data: 08/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 6.000/2019
 
Data: 01/01/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 5.989/2019
CRIA CARGO ESTATUTARIO NO AMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/06/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei n° 5.961/2019
DISPÕE SOBRE ÍTENS MÍNIMOS PARA A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, DE FORMA SUPLEMENTAR A LEI FEDERAL NÚMERO 8.666/93 NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/01/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Professor Elinho
Lei n° 5.951/2019
DENOMINA PRAÇA SARGENTO CAMPOS, ATUAL PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO.
Data: 07/01/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 85/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2010.
Data: 22/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 84/2019
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2010, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/09/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
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