Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.865/1988 27/10/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.862/1988 25/10/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.857/1988 17/10/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.859/1988 12/10/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.846/1988 04/10/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.826/1988 20/09/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.802/1988 05/09/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.801/1988 05/09/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.800/1988 05/09/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.798/1988 05/09/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.796/1988 23/08/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.792/1988 01/08/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.791/1988 01/08/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.788/1988 01/08/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.787/1988 19/07/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.786/1988 19/07/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.758/1988 07/07/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.756/1988 07/07/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.734/1988 15/06/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.731/1988 08/06/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.726/1988 01/06/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.725/1988 01/06/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.654/1988 12/05/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.575/1988 05/05/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.566/1988 22/04/1988MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.524/1987 01/12/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.505/1987 01/12/1987MENCIONAorçamento
Decreto2.503/1987 01/12/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.490/1987 12/11/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.489/1987 12/11/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.333/1987 14/09/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.317/1987 25/08/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.316/1987 19/08/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.309/1987 14/08/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.297/1987 05/08/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.290/1987 30/07/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.284/1987 23/07/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.277/1987 10/07/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.275/1987 09/07/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.266/1987 02/07/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.258/1987 30/06/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.250/1987 23/06/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.249/1987 23/06/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.224/1987 28/05/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto2.026/1987 04/05/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto1.772/1987 19/03/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto1.767/1987 26/02/1987MENCIONAArtigo 4º
Decreto1.755/1987 16/02/1987MENCIONAArtigo 4º
Lei ordinária1.727/1986 30/12/1986MENCIONAOrçamento de 1987

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.