Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.225/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.964, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/06/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.808/2025 03/11/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar150/2023 21/12/2023REVOGAartigos 1º ao 8º e 11 a 15
Lei Ordinária6.366/2022 06/09/2022REVOGAArt. 3°
Lei Ordinária6.283/2022 15/03/2022REVOGAArt. 13 e anexo único
Lei Ordinária6.283/2022 15/03/2022ALTERAArt. 4°; § 2º do Art. 8°; o padrão de vencimentos do cargo de Chefe da Procuradoria Fiscal e Tributária
Lei Ordinária5.941/2018 13/12/2018ALTERAArt. 10

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.