LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei ordinária 5.929/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.265/2014, QUE CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 04/10/2018

Temas

COMBATE A DENGUE

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei ordinária	5.265/2014	09/09/2014	REVOGA	Parágrafo único do Art. 11
Lei ordinária	5.265/2014	09/09/2014	INCLUI	Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 2º; Parágrao único ao Art. 3º; Parágrafo único ao Art. 4º; Art. 7º-A e 7º-B; Art. 14-A
Lei ordinária	5.265/2014	09/09/2014	ALTERA	Art. 3º; Art. 4º; Art. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais