Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULTADA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 91/2023
Nº do Processo:   2337
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.580/2016 15/04/2016MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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