Melhore sua busca

  Decreto 105/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.905/2001 12/03/2001MENCIONA
Lei ordinária3.897/2001 30/01/2001MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.