Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DO LOTEAMENTO “NOVA VALVERDE” LOCALIZADO EM ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22/1976 14/12/1976MENCIONA
Lei ordinária546/1971 16/11/1971MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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