Melhore sua busca

  Decreto 22/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO “NOVA VALVERDE” ITANGUÁ - CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto877/1983 27/01/1983MENCIONA
Decreto364/1981 26/06/1981MENCIONA
Decreto246/1979 29/11/1979MENCIONA
Decreto112/1979 09/01/1979MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.