Melhore sua busca

  Decreto 122/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA PRORROGADO O PRAZO FIXADO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 038/92, PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 1992.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.486/1983 26/12/1983MENCIONAARTIGOS 87 E 157
Decreto38/1992 10/02/1992ALTERAPRAZO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto408/1992 03/04/1992MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.