Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 20/12/96, A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA CARMEM MELOTTI MELLO, PADRÃO CC.3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto131/1998 29/05/1998ALTERA
Decreto44/1998 26/03/1998ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.