Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 088/97, DE 02/06/97, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA CARMEN AZEVEDO PATROCÍNIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto88/1997 02/06/1997ALTERA
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 243

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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