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  Decreto 238/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 25/09/98, A FUNCIONÁRIA MARA DUARTE NUNES, PROFESSOR “A”, CÓDIGO CM-4.1.05, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO I E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto89/2000 14/12/2000ALTERA

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