Melhore sua busca

  Decreto 36/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2001, O SERVIDOR MANOEL MESSIAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto89/2001 01/08/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAArtigo 40 e seguintes
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAInciso I do Artigo 240
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.