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  Decreto 89/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 07/08/2001, O FUNCIONÁRIO MANOEL MESSIAS DE MELO, MOTORISTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, CÓDIGO CS - 3.8.09, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/08/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 40 E SEGUINTES
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto36/2008 20/05/2008REVOGA TOTALMENTE

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