Melhore sua busca

  Decreto 52/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.403/2006 09/06/2006MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.