Ementa: AUTORIZAR A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA 01 (HUM) ANO E 08 (OITO) DIAS, CONFORME CERTIDÃO ANEXA AO PROCESSO Nº 2.740/95, NA FICHA DA FUNCIONÁRIA ILMA CORREA LEAL, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.594/1993 27/07/1993MENCIONAARTIGO 3º
Decreto18/1993 03/05/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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