Ementa: CRIA E LOCALIZA ESCOLA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/1949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária24/1949 19/01/1949MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto170/1954 24/02/1954MENCIONA
Decreto70/1949 08/03/1949MENCIONA
Decreto69/1949 08/03/1949ALTERADenominação de Escola

Sobre

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