Melhore sua busca

  Decreto 70/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA ESCOLA NOTURNA EM ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/03/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto65/1949 10/02/1949MENCIONA
Lei ordinária24/1949 19/01/1949MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto338/1958 12/03/1958MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.