Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.701/2009 24/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria98/2011 02/03/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.