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  Portaria 113/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.701/2009 24/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria98/2011 02/03/2011MENCIONA

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