Ementa: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria113/2009 30/12/2009MENCIONA
Lei4.701/2009 24/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.