Ementa: NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, DOS SEGMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.473/2007 11/05/2007MENCIONA
Lei ordinária4.460/2007 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.