Ementa: NOmeia os conselheiros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.473/2007 11/05/2007MENCIONA
Lei ordinária4.460/2007 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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