Melhore sua busca

  Portaria 277/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomear os conselheiros titulares e suplentes, dos segmentos de pais e alunos da rede pública municipal de Cariacica, para compor a Câmara do Acompanhamento e Controle Social da Distribuição.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.473/2007 11/05/2007MENCIONA
Lei4.460/2007 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.