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  Lei ordinária 5.624/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS ESTATUTÁRIOS NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.240/2014 09/07/2014REVOGA
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010MENCIONA
Lei ordinária5.240/2014 09/07/2014INCLUIquantitativo de cargos infermagem
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010INCLUIArt. 3º
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010INCLUIanexo I, II, IV e V
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010INCLUIquantitativo no anexo IV
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010INCLUI§§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 50
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010EXCLUIquantitativo do anexo III
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010ALTERA§§ 1ª e 2º do artigo 22
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010ALTERAanexo I, II e IV
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010ALTERAanexo VII
Lei ordinária4.761/2010 07/01/2010ALTERAparágrafo 5º e 6º artigo 50

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar138/2023 03/05/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto98/2018 04/07/2018MENCIONA

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