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  Resolução 01/2020

Ementa: Fica suplementado o valor da remuneração dos cargos
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.887/2018 07/06/2018MENCIONAANEXO II
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 113
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIV do artigo 14

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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