Melhore sua busca

  Lei ordinária 6.124/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.075.500,00 (SEIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/01/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 2/2021
Nº do Processo:   53
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.829/2018 16/01/2018MENCIONAPPA
Lei ordinária5.489/2015 13/11/2015MENCIONAInstituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica – IDESC

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.133/2021 12/03/2021ALTERAArtigo 4º; Anexos I e II;
Lei ordinária6.133/2021 12/03/2021REVOGAartigos 2º e 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.