Melhore sua busca

  Lei 6.496/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIBERTE-SE MULHER – ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, DE DIREITO PRIVADO E DE INTERESSE PÚBLICO, COM SEDE NA RUA AMÉRICA, 28, VERA CRUZ, CARIACICA – ES – 29146-742.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 59/2023
Nº do Processo:   999
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.827/2010 22/10/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.