Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA - FUTURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.443/2006 09/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária4.145/2003 30/01/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária4.764/2010 07/01/2010MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.