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  Lei 121/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA “TATTURA LOESTER” DA VILA DE ITAQUARÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/1953

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AUXÍLIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei103/1952 26/12/1952MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto213/1954 28/11/1954MENCIONA
Decreto167/1953 22/12/1953MENCIONA

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