Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.789/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária5.910/2018 30/07/2018MENCIONAConselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Decreto2.914/1988 30/12/1988MENCIONAArtigo 10

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.