Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.963/2001 18/10/2001MENCIONAMenciona o artigo 6º
Lei ordinária4.156/2003 08/04/2003ALTERAExtingue cargos dos 30 coordenadores contratados temporariamente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2003 13/10/2003MENCIONA
Decreto123/2003 13/10/2003MENCIONAARTIGO 2º, INCISO I
Decreto123/2003 13/10/2003MENCIONAARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO

Sobre

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