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  Decreto 126/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 01/08/97, O FUNCIONÁRIO TEREZINHA DE JESUS AGUIAR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CÓDIGO CA - 4-1.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA C

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto188/1998 10/08/1998ALTERA

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