PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 20/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 5 /2019 Nº Processo: 1438/2019 Data: 17/05/2019 12:54:32 Autor: Mesa Diretora PROJ. DE RESOLUÇÃO N. 05/2019 - ADICIONA-SE INCISO XIII AO ART. 106 DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 2 Emenda ao Projeto de Lei N° 7 /2019 Nº Processo: 1433/2019 Data: 17/05/2019 10:26:03 Autor: Joel da Costa EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI PMC N° 012/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS P/ APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICOS PARA EDIFICAÇÕES PUBLICAS NOVAS OU REFORMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS FEDERAIS, CONFORME ANEXO. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019, e encaminhado para Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Habitação e Urbanismo.
Ordem: 3 Requerimento N° 134 /2019 Nº Processo: 1432/2019 Data: 16/05/2019 14:55:08 Autor: Professor Elinho Requer nos termos regimentais que após a aprovação do Plenário, tome providências no sentido de instituir o Programa “FarmaPet”, que visa a coletar, recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários aos cuidadores e entidades previamente cadastrados para este fim (conforme minuta em anexo). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 4 Moção N° 88 /2019 Nº Processo: 1430/2019 Data: 16/05/2019 12:19:17 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA, munícipe de Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 5 Moção N° 89 /2019 Nº Processo: 1433/2019 Data: 17/05/2019 11:08:21 Autor: Wander Caldeira Portilho MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para sessão solene em homenagem ao PROGRAMA MAIO AMARELO E PROFISSIONAL DO TRANSITO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 6 Moção N° 90 /2019 Nº Processo: 1434/2019 Data: 17/05/2019 11:32:38 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a BRUNO RODRIGUES MARQUES, por ocasião do programa Maio Amarelo, que será celebrado em sessão solene no dia 30 de maio de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 91 /2019 Nº Processo: 1435/2019 Data: 17/05/2019 11:33:02 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a IZAÍAS GOMES DE SOUZA, por ocasião do programa Maio Amarelo, que será celebrado em sessão solene no dia 30 de maio de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 92 /2019 Nº Processo: 1436/2019 Data: 17/05/2019 11:33:32 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a JOSÉ ALEXANDRE FRAGA RIBEIRO, por ocasião do programa Maio Amarelo, que será celebrado em sessão solene no dia 30 de maio de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 93 /2019 Nº Processo: 1439/2019 Data: 17/05/2019 13:59:04 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO moção de congratulação em alusão ao programa Maio amarelo e o profissional de trânsito , que acontecerá no dia 30 de Maio de 2019 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 393 /2019 Nº Processo: 1344/2019 Data: 03/05/2019 16:56:39 Autor: Broinha Construção de uma área de lazer em espaço inutilizado (situado no ambio do conjunto Habitacional de Vila Oasis), na Av. Florentino Avidos, bairro Tucum, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 394 /2019 Nº Processo: 1345/2019 Data: 03/05/2019 17:28:19 Autor: Broinha Poda de Arvore em um lote, sob nº 03, ( ao lado da igreja Assembleia), situado na rua Rio Claro, no bairro Alto Lage, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 400 /2019 Nº Processo: 1352/2019 Data: 06/05/2019 14:15:04 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA AMÉLIA DA VITÓRIA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 401 /2019 Nº Processo: 1353/2019 Data: 06/05/2019 14:15:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA BAHIA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 402 /2019 Nº Processo: 1354/2019 Data: 06/05/2019 14:16:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA EDMILSON VAREJÃO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 403 /2019 Nº Processo: 1355/2019 Data: 06/05/2019 14:16:57 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ESCELSA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 404 /2019 Nº Processo: 1356/2019 Data: 06/05/2019 14:17:50 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA MANOEL COUTINHO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 406 /2019 Nº Processo: 1358/2019 Data: 06/05/2019 14:19:22 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA EDMILSON VAREJÃO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 417 /2019 Nº Processo: 1376/2019 Data: 07/05/2019 15:56:32 Autor: Broinha Proceder com serviço de drenagem (aproximadamente 50m) na rua Floriano Peixoto (Morro do Sesi), localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 418 /2019 Nº Processo: 1377/2019 Data: 07/05/2019 16:06:38 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Ouro Preto, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 419 /2019 Nº Processo: 1378/2019 Data: 07/05/2019 16:07:29 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Sabará, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 420 /2019 Nº Processo: 1379/2019 Data: 07/05/2019 16:09:05 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Dois, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 421 /2019 Nº Processo: 1380/2019 Data: 07/05/2019 16:10:12 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Ipatinga, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 422 /2019 Nº Processo: 1381/2019 Data: 07/05/2019 16:11:01 Autor: Broinha Proceder com o serviço de construção de rede coletora de esgoto, na rua Guarany, localizada no bairro Santa Rosa, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 437 /2019 Nº Processo: 1404/2019 Data: 13/05/2019 16:10:15 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Sergio Túlio, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 448 /2019 Nº Processo: 1423/2019 Data: 15/05/2019 08:27:00 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica a solicitação de braços com luminárias na Rua Guarapari, no bairro Itacibá, no Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 449 /2019 Nº Processo: 1429/2019 Data: 15/05/2019 14:44:10 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Execução dos serviços de pintura de faixa de pedestre, na Avenida Alice Coutinho, entre o Supermercado Castelo e a Casa de Ração, bairro Bela Vista, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 27 Ofício N° 14 /2019 Nº Processo: 1431/2019 Data: 16/05/2019 14:54:18 Autor: Professor Elinho CI - N. 034/2019 - SOLICITA A ESTA CASA DE LEIS O USO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE A SER REALIZADA NO DIA 31/05/2019 ÀS 19 HS. Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento: Lido na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019.
Ordem: 28 Ofício N° 15 /2019 Nº Processo: 1437/2019 Data: 17/05/2019 12:45:47 Autor: Executivo Municipal OF/GP PMC N. 417/2019 - CONVIDA OS SRS. VEREADORES PARA UMA REUNIÃO EM MEU GABINETE NO DIA 21/05 ÀS 15 HS PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE VIOLENTA. Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento:
Ordem: 29 Ofício N° 16 /2019 Nº Processo: 1440/2019 Data: 17/05/2019 14:01:48 Autor: Professor Elinho CI - N. 035/2019 - SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO PARTIDO VERDE NO DIA 22/05/2019 A PARTIR DAS 19 HS. Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento:

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