PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 10/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto PR N° 29 /2019 Nº Processo: 1621/2019 Data: 06/06/2019 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N° 033/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VETA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022 DE 2019 QUE `` acrescenta dispositivos aos artigos 176 e 188 da lei complementar municipal n° 029 de 15 de abril de 2010 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta. Fase: Leitura-VEP Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 87 /2019 Nº Processo: 1626/2019 Data: 06/06/2019 16:18:48 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS PROJETO DE LEI CMC N. 087/2019 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAÇA DOS BANDEIRANTES QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA DA PENHA NO BAIRRO RIO BRANCO - CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 88 /2019 Nº Processo: 1627/2019 Data: 06/06/2019 16:21:21 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS PROJETO DE LEI CMC N. 088/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICA E SIMILARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA SEJAM CLIMATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Defesa do Consumidor e Finanças e Orçamento.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 89 /2019 Nº Processo: 1632/2019 Data: 07/06/2019 09:48:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO INSTITUI O DIA DO TREINADOR TÉCNICO DE FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 90 /2019 Nº Processo: 1634/2019 Data: 07/06/2019 10:41:31 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Proteção e Defesa do Meio Ambiente.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 91 /2019 Nº Processo: 1635/2019 Data: 07/06/2019 10:55:55 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, E RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Defesa do Consumidor.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2019 Nº Processo: 1595/2019 Data: 04/06/2019 15:21:13 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, aos(a) Senhores(a) Senhor Luis Carlos Martins Tavares, Senhor Abrahão David Brumatti de Oliveira, Senhor Gilberto Gomes de Brito, Senhor Nivaldo Cardozo Gonçalves, e Senhora Terezinha Machado, em comemoração aos 129 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2019 Nº Processo: 1597/2019 Data: 04/06/2019 17:51:12 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO CONCEDE COMENDA MOXUARA AO SR NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR PELOS SEUS SIGNIFICANTES TRABALHOS EXERCIDOS AO MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2019 Nº Processo: 1598/2019 Data: 05/06/2019 10:05:45 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA CONCEDE `` OUTORGA DE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO`` AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SENHOR JOSE RENATO CASAGRANDE, EM COMEMORAÇÃO PELOS 129 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2019 Nº Processo: 1599/2019 Data: 05/06/2019 10:09:14 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS CONCEDE `` TITULO DE HONRA AO MÉRITO `` A VICE GOVERNADORA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SENHORA JAQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA EM COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 129 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, em 11 de junho de 2019. Encaminho para arquivamento. CX 1 de processos arquivados vereadores 2019
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2019 Nº Processo: 1601/2019 Data: 05/06/2019 12:25:44 Autor: Professor Elinho Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Sr. Hugo Fernandes Matias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2019 Nº Processo: 1602/2019 Data: 05/06/2019 12:26:06 Autor: Professor Elinho Concede “Título de Cidadã Cariaciquense” à Sra. Déborah Sabará, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2019 Nº Processo: 1603/2019 Data: 05/06/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES O Projeto de Decreto Legislativo em questão “Titulo de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor LEVI GUILHERME pelos relevantes serviços prestados ao município, aonde vem desempenhando um excelente trabalho para Cariacica. Levi Guilherme, nascido em Santa Maria de Jetibá, em 04/10/1973, com 5 anos de idade, sua família se mudou para Afonso Cláudio até os 18 anos de idade e por lá ele viveu, em 1992, mudou para Cariacica onde começou sua militância no Movimento sindical onde militou como diretor do Sindilimpe e Presidente/Diretor da CUT. Hoje mora no Bairro de Mucuri e segue sua vida. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2019 Nº Processo: 1604/2019 Data: 05/06/2019 16:49:25 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Concede "Titulo de Cidadão Cariaciquense" ao Sr. Diovane Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2019 Nº Processo: 1605/2019 Data: 05/06/2019 17:58:50 Autor: Celso Andreon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 042/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE AO SR. FABIO BARCELLOS EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2019 Nº Processo: 1606/2019 Data: 05/06/2019 18:03:07 Autor: Celso Andreon PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N. 043/2019 M- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE AO SR. IGOR MACHADO EM COMEMORAÇÃO AOS 129 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2019 Nº Processo: 1607/2019 Data: 05/06/2019 18:06:12 Autor: Celso Andreon PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N. 044/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE AO SR. ALEXANDRE CARDOSO EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2019 Nº Processo: 1608/2019 Data: 06/06/2019 10:13:08 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Concede Titulo de Cidadão Cariaciquense ao Sr. Nilton Gomes Oliveira em comemoração aos 129 anos de emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2019 Nº Processo: 1609/2019 Data: 06/06/2019 10:19:17 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS CONCEDE `` OUTORGA DE COMENDA MOXUARA`` A VICE GOVERNADORA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SENHORA JAQUELINE MORAES AVELINA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 129 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2019 Nº Processo: 1610/2019 Data: 06/06/2019 10:21:52 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Concede Titulo de Cidadão Cariaciquense ao Sr. Leonardo Cibien Montebeller em comemoração aos 129 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2019 Nº Processo: 1611/2019 Data: 06/06/2019 10:36:23 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Concede Titulo de Cidadão Cariaciquense ao Sr. Arivan Eduvirges em comemoração aos 129 anos de emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2019 Nº Processo: 1613/2019 Data: 06/06/2019 12:16:05 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Concede Titulo de Cidadão Cariaciquense ao Sr. Rodrigo Barcellos Gonçalves em comemoração aos 129 anos de emancipação política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2019 Nº Processo: 1614/2019 Data: 06/06/2019 12:33:31 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Concede Título de Cidadão Cariaciquense ao Sr. Carlos Henrique Leitão Ferreira em comemoração aos 123 anos de emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2019 Nº Processo: 1617/2019 Data: 06/06/2019 13:38:42 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 051/2019 - Concede Título de Cidadão Cariaciquense ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública Sr. Sérgio Fernando Moro. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2019 Nº Processo: 1618/2019 Data: 06/06/2019 13:43:25 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 052/2019 - Concede Título de Cidadão Cariaciquense ao Exmo. Sr. Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2019 Nº Processo: 1619/2019 Data: 06/06/2019 13:47:42 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 053/2019 - Concede Tútulo de Cidadão Cariaciquense ao Sr. Edson Gomes Lopes em comemoração aos 129 anos de emancipação do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2019 Nº Processo: 1620/2019 Data: 06/06/2019 13:51:21 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 054/2019 - Concede Título de Cidadão Cariaciquense a Exma. Sra. Delegada PC Cláudia Dematté em comemoração aos 129 anos de emancipação do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2019 Nº Processo: 1622/2019 Data: 06/06/2019 14:46:43 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA CONCEDE OUTORGA DE `` TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE `` AO SENHOR LEONEL VASCONCELOS XIMENES, EM COMEMORAÇÃO PELOS 129 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2019 Nº Processo: 1623/2019 Data: 06/06/2019 15:11:28 Autor: Celso Andreon CONCEDE `` TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE `` AO SENHOR WEVESSON FELIX DOS SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2019 Nº Processo: 1625/2019 Data: 06/06/2019 15:42:05 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Concede Título de Cidadão Cariaciquense ao Sr. Jamilson P Machado em comemoração aos 129 anos de emancipação do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2019 Nº Processo: 1628/2019 Data: 06/06/2019 16:32:33 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Militante Sindical e sempre engajado nas lutas sociais, participando de diversos movimentos, atualmente Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SINTRACONST). Assim, o Projeto de Decreto Legislativo em questão “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor VIRLEY ALVES SANTOS pelos relevantes serviços prestados ao município, onde vem desempenhando um importante trabalho na luta dos Trabalhadores, se dedicando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2019 Nº Processo: 1629/2019 Data: 07/06/2019 08:02:35 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Nascido na Cidade de Iúna aos 03/01/1989, casado com a Senhora Suellen Florinda que vai presentear com a chegada de seu primeiro filho no inicio do Mês de Julho deste ano. É formado e Pós Graduado em Direito, Mestre e Doutor. Advogado e Professor na Faculdade Multivix em São Geraldo Cariacica Assim, o Projeto de Decreto Legislativo em questão “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor HELENO FLORINDO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município, onde vem desempenhando um excelente trabalho na Educação, se dedicando incansavelmente para melhorar a qualidade do ensino em nossa cidade de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 60 /2019 Nº Processo: 1630/2019 Data: 07/06/2019 08:03:10 Autor: Professor Elinho Concede “Título de Cidadã Cariaciquense” à Sra. Vera Maria das Dores Calazans (Mãe Vera de Oyá), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2019 Nº Processo: 1631/2019 Data: 07/06/2019 08:03:56 Autor: Professor Elinho Concede “Título de Cidadã Cariaciquense” à Sra. Marcelle Ferreira Lepaus Stein, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2019 Nº Processo: 1636/2019 Data: 07/06/2019 12:51:13 Autor: Professor Elinho Concede “Título de Cidadã Cariaciquense” à Sra. Carlinda Januário do Rozário, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2019 Nº Processo: 1638/2019 Data: 07/06/2019 13:08:48 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Jorge Eduardo de Araújo Saadi, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2019 Nº Processo: 1640/2019 Data: 07/06/2019 14:51:46 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Nascido na Cidade de Nanuque - MG, Católico, Casado com a Senhora Letícia Reis Vieira Spalla, trabalha como Instrutor no SINDI ROCHAS, no SENAI e no SPALLA TREINAR. Reside no Município de Cariacica à 35 anos. Assim, o Projeto de Decreto Legislativo em questão “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor JÚLIO CÉZAR SPALLA pelos relevantes serviços prestados ao município, onde vem desempenhando um excelente trabalho na Luta dos trabalhadores, se dedicando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade de Cariacica. Por todo o exposto, solicito aos nobres pares que votem a favor da matéria. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2019 Nº Processo: 1641/2019 Data: 07/06/2019 14:52:15 Autor: Itamar Alves Freire Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Sr. Hildo Ribeiro Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2019 Nº Processo: 1642/2019 Data: 07/06/2019 14:52:45 Autor: Itamar Alves Freire Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Sr. Sídney Pereira de Souza e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2019 Nº Processo: 1651/2019 Data: 07/06/2019 14:56:11 Autor: Itamar Alves Freire Concede “Título de Cidadã Cariaciquense” à Sra. Eli-Ruama Guimarães Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 68 /2019 Nº Processo: 1652/2019 Data: 07/06/2019 14:56:31 Autor: Broinha Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” à Senhora Janete de Sá, em comemoração aos 129 anos de Emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 42 Projeto de Decreto Legislativo N° 69 /2019 Nº Processo: 1653/2019 Data: 07/06/2019 15:01:18 Autor: Broinha Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Marcos Ribeiro Do Val, em comemoração aos 129 anos de Emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 43 Projeto de Decreto Legislativo N° 70 /2019 Nº Processo: 1654/2019 Data: 07/06/2019 15:01:42 Autor: Broinha Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Roderval Nunes Santos, em comemoração aos 129 anos de Emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 71 /2019 Nº Processo: 1655/2019 Data: 07/06/2019 15:03:00 Autor: Broinha Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Tiago Batista Cardoso, em comemoração aos 129 anos de Emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 45 Projeto de Decreto Legislativo N° 72 /2019 Nº Processo: 1656/2019 Data: 07/06/2019 15:05:20 Autor: Broinha Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Vainer Ricardo Leal, em comemoração aos 129 anos de Emancipação Política do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 46 Projeto de Decreto Legislativo N° 73 /2019 Nº Processo: 1657/2019 Data: 07/06/2019 15:08:17 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES O Projeto de Decreto Legislativo em questão “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor JOSÉ CARLOS RIZK FILHO pelos relevantes serviços prestados ao município de Cariacica, onde vem desempenhando um excelente trabalho na Luta dos trabalhadores e na Educação como Professor na Faculdade Pio XII e seu excelente trabalho na Ordem dos Advogados Brasileiros que o levou ao seu atual Cargo de Presidente da OAB, se dedicando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade de Cariacica. Militante como Advogado Trabalhista, Organizador e Autor do Livro Reforma Trabalhista: expectativas e aplicabilidades, Membro Titular do Fórum Nacional de Direito do Trabalho entre outras atribuições. Por todo o exposto, solicito aos nobres pares que votem a favor da matéria Fase: Leitura-PDL Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, sob Oficio/Gab/nº 340/2019 em 11 de Junho de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 47 Projeto de Decreto Legislativo N° 74 /2019 Nº Processo: 1658/2019 Data: 07/06/2019 15:13:18 Autor: Itamar Alves Freire Concede a "Comenda Moxuara" ao Sr. Carlos Delio Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 48 Projeto de Decreto Legislativo N° 75 /2019 Nº Processo: 1659/2019 Data: 07/06/2019 15:16:02 Autor: Welington Silva CONCEDE `` TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE`` A SENHORA CAMILA GOMES PACHECO`` EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 49 Projeto de Decreto Legislativo N° 76 /2019 Nº Processo: 1660/2019 Data: 07/06/2019 15:17:22 Autor: Welington Silva CONCEDE `` TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE`` A SENHORA KATIA AUGUSTA DE OLIVEIRA DE SOUZA`` EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 50 Projeto de Decreto Legislativo N° 77 /2019 Nº Processo: 1661/2019 Data: 07/06/2019 15:18:41 Autor: Welington Silva CONCEDE `` TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE`` A SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO`` EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 51 Projeto de Decreto Legislativo N° 78 /2019 Nº Processo: 1662/2019 Data: 07/06/2019 15:20:00 Autor: Welington Silva CONCEDE `` TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE`` O SENHOR JANDER CAMPOS DE OLIVEIRA`` EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 52 Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2019 Nº Processo: 1663/2019 Data: 07/06/2019 16:18:17 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Concede “Titulo de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Gilson Ohnesorge, pelos relevantes serviços prestados no Município de Cariacica, Estado do Espirito Santo. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 53 Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2019 Nº Processo: 1664/2019 Data: 07/06/2019 16:18:32 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Concede “Titulo de Cidadão Cariaciquense” a Senhora Albertina Falchetto, pelos relevantes serviços prestados no Município de Cariacica, Estado do Espirito Santo. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 54 Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2019 Nº Processo: 1665/2019 Data: 07/06/2019 16:18:48 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Concede “Titulo de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor José Alfeu Zerbone, pelos relevantes serviços prestados no Município de Cariacica, Estado do Espirito Santo. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 55 Projeto de Decreto Legislativo N° 82 /2019 Nº Processo: 1667/2019 Data: 07/06/2019 17:17:54 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 082/2019 - Concede Título de Cidadão Cariaciquense ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Valeriano Cezário Bolzan em comemoração aos 129 anos de emancipação do município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019.
Ordem: 56 Requerimento N° 163 /2019 Nº Processo: 1639/2019 Data: 07/06/2019 13:09:03 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre as Chamadas Públicas nº 003/2019 e nº 004/2019, todas publicadas na edição nº 1086 do Diário Oficial do Município, no dia 28 de maio de 2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 57 Moção N° 102 /2019 Nº Processo: 1596/2019 Data: 04/06/2019 17:50:59 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 94, inciso lll, e artigo 106, §1°,insiso X do Regimento Interno, que seja inserida, nos Anais desta Casa de Leis, Moção de Pesar a Srª. Natalina Ramos dos Santos, pelos serviços prestados no distrito de Cariacica, neste município. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 01 de julho de 2019.
Ordem: 58 Indicação N° 505 /2019 Nº Processo: 1529/2019 Data: 29/05/2019 12:45:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA RIO GRANDE DO SUL - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 59 Indicação N° 507 /2019 Nº Processo: 1531/2019 Data: 29/05/2019 12:45:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO - AVENIDA BRASIL - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 60 Indicação N° 512 /2019 Nº Processo: 1553/2019 Data: 30/05/2019 16:13:35 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ADALBERTO SIMÃO NADER - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 61 Indicação N° 513 /2019 Nº Processo: 1554/2019 Data: 30/05/2019 16:13:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ALBÉRICO RODRIGUES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 62 Indicação N° 514 /2019 Nº Processo: 1555/2019 Data: 30/05/2019 16:14:09 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ARTHUR MAZELLI - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 63 Indicação N° 515 /2019 Nº Processo: 1556/2019 Data: 30/05/2019 16:14:26 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA DOM PEDRO I - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 64 Indicação N° 516 /2019 Nº Processo: 1557/2019 Data: 30/05/2019 16:14:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA SÃO JOÃO - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 65 Indicação N° 517 /2019 Nº Processo: 1558/2019 Data: 30/05/2019 16:15:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA SATURNINO JOSÉ FERREIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.
Ordem: 66 Indicação N° 547 /2019 Nº Processo: 1633/2019 Data: 07/06/2019 10:35:40 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de Recapeamento asfáltico da Rua Domingos Martins, no bairro Vila Capixaba. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2019.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais