PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 04/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 21 /2019 Nº Processo: 1909/2019 Data: 15/07/2019 14:34:10 Autor: Executivo Municipal PL N. 021/2019 - Institui a Gratificação por Responsabilidade Técnica e Contábil - GRTC aos ocupantes do cargo de contador pertencentes ao quadro do Instituto de Previdência de Cariacica. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 2 Requerimento N° 253 /2019 Nº Processo: 2201/2019 Data: 02/09/2019 10:44:18 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 32828/2018, inclusive os Autos de Infração nº 586/2014, nº 355/2015, nº 356/2015 e nº 357/2015, os documentos que embasaram a aplicação dos referidos Autos, bem como a Resolução nº 018/2018 e a decisão que aprovou o cancelamento dos mesmos. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 3 Requerimento N° 254 /2019 Nº Processo: 2203/2019 Data: 03/09/2019 11:18:59 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o termo de colaboração firmado entre a Prefeitura Municipal de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Instituição Beneficente de Assistência à Criança: Criança Somos o Amanhã – Projeto Sol. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 255 /2019 Nº Processo: 2204/2019 Data: 03/09/2019 11:19:28 Autor: Professor Elinho Solicita informações detalhadas sobre o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2018, firmado com o Banco do Brasil S.A. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 256 /2019 Nº Processo: 2207/2019 Data: 03/09/2019 11:58:15 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos regimentais, após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de dispor sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT), nas unidades de saúde, creches e escolas municipais de Cariacica e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta anexo em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 257 /2019 Nº Processo: 2208/2019 Data: 03/09/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Os impactos Ambientais causados na Construção de Aterro às margens da BR 101 (Rodovia Contorno – Altura do bairro Porto de Cariacica)”, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cariacica, no dia 26 de setembro de 2019, às 18h. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 162 /2019 Nº Processo: 2183/2019 Data: 27/08/2019 15:06:06 Autor: Joel da Costa O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do art. 106, X, e art. 121, ambos do regimento interno da Câmara de Cariacica, vem através desta, manifestar grande solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Sousa, pelo falecimento do Sr. Gilson Francisco de Sousa. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária de 28 de agosto de 2019. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 8 Moção N° 163 /2019 Nº Processo: 2192/2019 Data: 29/08/2019 14:18:26 Autor: Joel da Costa O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do art. 106, X, e art. 121, ambos do regimento interno da Câmara de Cariacica, vem através desta, manifestar grande solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Cordeiro, pelo falecimento do Subtenente Marcos Antonio Cordeiro da BMES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida em Plenário, na sessão ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 816 /2019 Nº Processo: 2190/2019 Data: 28/08/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Independência , no bairro Rio Branco. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 817 /2019 Nº Processo: 2191/2019 Data: 28/08/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à pavimentação asfáltica da Rua Anhanguera, no bairro Rio Branco. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária de 02 de setembro de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 818 /2019 Nº Processo: 2199/2019 Data: 30/08/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Aindicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua dos Bandeirantes, no bairro Rio Branco. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 819 /2019 Nº Processo: 2202/2019 Data: 02/09/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente alteração/transferência da Câmera de Vídeo Monitoramento da rua Belarmine Freire para rua Getúlio Vargas no bairro Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 820 /2019 Nº Processo: 2205/2019 Data: 03/09/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, no bairro Campina Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento:

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