PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 26/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 36 /2022 Nº Processo: 543/2022 Data: 12/04/2022 14:03:50 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 049/2022 - PROJETO DE LEI N. 36, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - REVOGA O INCISO X DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 6.151/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REGIME DE URÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de abril de 2022, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2022 Nº Processo: 511/2022 Data: 07/04/2022 13:33:36 Autor: VEREADOR LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOSCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2022 Nº Processo: 327/2022 Data: 11/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR PAULO FOTO EMENTA: Denomina a antiga rua dos Ipês, como “RUA ANNA VERMAN MARQUES”, Bairro Vila Independência, neste Município. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 14 de março de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2022 Nº Processo: 553/2022 Data: 12/04/2022 17:03:37 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Concede “Titulo de Cidadão Cariaciquense” ao Dr Judismar Tadeu Pedroni, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em votação nominal, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 5 Moção N° 44 /2022 Nº Processo: 568/2022 Data: 19/04/2022 14:18:22 Autor: RENATO MACHADO SOLICITA MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA DO PASTOR, OS SENHORES JOAQUIM CAMARGO FILHO E SINVAL DE JESUS GOMES, QUE ATUA COMO PASTOR, E POR CONSIDER ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, PELOS RELEVANTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 6 Moção N° 45 /2022 Nº Processo: 569/2022 Data: 19/04/2022 14:18:53 Autor: RENATO MACHADO SOLICITA MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA DO PASTOR, OS SENHORES JOAQUIM CAMARGO FILHO E SINVAL DE JESUS GOMES, QUE ATUA COMO PASTOR, E POR CONSIDER ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, PELOS RELEVANTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 7 Moção N° 46 /2022 Nº Processo: 581/2022 Data: 20/04/2022 11:13:58 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, Pela passagem do dia das mães deste ano de 2022 Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 8 Moção N° 47 /2022 Nº Processo: 588/2022 Data: 20/04/2022 11:27:19 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE PELO DIA DO PASTOR, O SENHOR NIVALDO RAULINO, POR CONSIDER ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, PELOS RELEVANTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 9 Moção N° 48 /2022 Nº Processo: 590/2022 Data: 20/04/2022 11:28:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE PELO DIA DO GARI, AS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, POR CONSIDERAR ESTAS PROFISSIONAIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, PELOS RELEVANTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 10 Moção N° 49 /2022 Nº Processo: 591/2022 Data: 20/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA DAS MÃES, AS SENHORAS MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, ELIETE ALMEIDA, ANA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA E ANDREIA FELIX DOS SANTOS SOUZA SAMOURA, POR CONSIDERAR ESTAS MÃES EXEMPLOS DE SUPERAÇÃO E AMOR ALÉM DE UMA IMPORTÂNCIA PELOS RELEVANTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CARIACICA DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 11 Moção N° 50 /2022 Nº Processo: 601/2022 Data: 20/04/2022 14:01:36 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE PELO DIA DAS MÃES, PARA (AS) MÃES CUJA LISTA SE ENCONTRA ANEXA A ESSE OFÍCIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, AS 19 HORAS. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 12 Moção N° 51 /2022 Nº Processo: 602/2022 Data: 20/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO POR OCASIÃO DO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO EM SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2022. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 13 Indicação N° 315 /2022 Nº Processo: 459/2022 Data: 30/03/2022 13:12:45 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO REFORMA DA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 07 (SETE) E 11(ONZE), NO BAIRRO RIO MARINHO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 14 Indicação N° 316 /2022 Nº Processo: 460/2022 Data: 30/03/2022 13:12:54 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINÁRIA NO BECO QUE LIGA A AVENIDA “A” COM A RUA DOM PEDRO I, DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 15 Indicação N° 317 /2022 Nº Processo: 461/2022 Data: 30/03/2022 13:13:04 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DO BECO QUE LIGA A AVENIDA “A” COM A RUA DOM PEDRO I, DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 16 Indicação N° 320 /2022 Nº Processo: 465/2022 Data: 31/03/2022 11:40:21 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO O SERVIÇO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DA VITÓRIA, PRÓXIMO O NÚMERO 496, BAIRRO PRESIDENTE MEDICI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 17 Indicação N° 321 /2022 Nº Processo: 466/2022 Data: 31/03/2022 11:54:34 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO O BAR DO AMARELINHO, BAIRRO PRESIDENTE MEDICI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 18 Indicação N° 343 /2022 Nº Processo: 495/2022 Data: 04/04/2022 07:52:31 Autor: VEREADOR PAULO FOTO INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM EXTENSÃO DE REDE E BRAÇO COM LUMINÁRIAS NA RUA DAS ANGÉLICAS, PRÓXIMO AO N°19, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 19 Indicação N° 349 /2022 Nº Processo: 509/2022 Data: 04/04/2022 17:14:15 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a instalação de uma SALA DE RAIO X, NO PRONTO ATENDIMENTO LEONOR MIGUEL FEU ROSA BELA VISTA (PA DE BELA VISTA), bairro Bela Vista, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 20 Indicação N° 356 /2022 Nº Processo: 520/2022 Data: 07/04/2022 17:00:47 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com APLICAÇÃO DE GEOMANTA EM ENCOSTA NA RUA DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 21 Indicação N° 376 /2022 Nº Processo: 540/2022 Data: 12/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER À COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA - RUA BOM PASTOR (LADEIRINHA CAMPO GRANDE) - NO BAIRRO CAMPO GRANDE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 22 Indicação N° 398 /2022 Nº Processo: 565/2022 Data: 18/04/2022 10:20:46 Autor: VEREADOR JUCA CEARENSE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MILAGRE BAIRRO SÃO FRANCISCO , NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 23 Indicação N° 399 /2022 Nº Processo: 566/2022 Data: 18/04/2022 10:21:19 Autor: VEREADOR JUCA CEARENSE PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL COM SERVICOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 26 de abril de 2022. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 24 Indicação N° 400 /2022 Nº Processo: 567/2022 Data: 18/04/2022 14:19:24 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 25 Indicação N° 401 /2022 Nº Processo: 570/2022 Data: 20/04/2022 10:04:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na rua Nanci Silva, bairro Piranema - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 26 Indicação N° 402 /2022 Nº Processo: 571/2022 Data: 20/04/2022 10:05:59 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na rua Dois Irmãos, bairro Piranema - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 27 Indicação N° 403 /2022 Nº Processo: 572/2022 Data: 20/04/2022 10:06:20 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na Av. Bragança, bairro São Gonçalo - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 28 Indicação N° 404 /2022 Nº Processo: 573/2022 Data: 20/04/2022 10:06:48 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA NDICAR- Drenagem e pavimentação na Travessa. I, bairro São Gonçalo - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 29 Indicação N° 405 /2022 Nº Processo: 574/2022 Data: 20/04/2022 10:07:09 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Drenagem e pavimentação na Rua Canadá, bairro São Gonçalo - Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 30 Indicação N° 412 /2022 Nº Processo: 584/2022 Data: 20/04/2022 11:16:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITABIRA, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 31 Indicação N° 413 /2022 Nº Processo: 585/2022 Data: 20/04/2022 11:17:49 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA LINHARES, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 32 Indicação N° 414 /2022 Nº Processo: 586/2022 Data: 20/04/2022 11:18:19 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 33 Indicação N° 415 /2022 Nº Processo: 587/2022 Data: 20/04/2022 11:18:43 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PEDRA AZUL, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 34 Indicação N° 416 /2022 Nº Processo: 592/2022 Data: 20/04/2022 11:29:35 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº66 QUE FAZ ACESSO A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 35 Indicação N° 417 /2022 Nº Processo: 593/2022 Data: 20/04/2022 12:32:43 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA LEMOS, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 36 Indicação N° 418 /2022 Nº Processo: 594/2022 Data: 20/04/2022 12:33:32 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANTÔNIO SEPULCRO, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 37 Indicação N° 419 /2022 Nº Processo: 595/2022 Data: 20/04/2022 12:34:03 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANTÔNIO DE PAULA RAMOS, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 38 Indicação N° 420 /2022 Nº Processo: 596/2022 Data: 20/04/2022 12:34:44 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO JHONATAN SEVERIANO, QUE LIGA A RUA SÃO JOÃO A RUA DA ASSEMBLEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.
Ordem: 39 Indicação N° 421 /2022 Nº Processo: 597/2022 Data: 20/04/2022 12:35:25 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCADARIA E INSTALÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA GABINO RIOS, BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 26 de abril de 2022.

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