PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 10/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 3 /2023 Nº Processo: 1283/2023 Data: 31/03/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 020, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DECIDE VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 015/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CESAN FAZER O REPARO E A INTERVENÇÃO NO VAZAMENTO DE ÁGUA PÓTAVEL OU ESGOSTO EM ATÉ NO MÁXIMO 12 HORAS APÓS SER NOTIFICADA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 2 Veto N° 4 /2023 Nº Processo: 446/2023 Data: 31/03/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 023/2023 - DECIDI VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 014/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE Nº 027/2022, QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PRIVADAS DE CARIACICA PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2023 Nº Processo: 557/2023 Data: 05/04/2023 11:54:37 Autor: VEREADOR LEI DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Direitos Humanos.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2023 Nº Processo: 558/2023 Data: 05/04/2023 12:29:34 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Educação.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2023 Nº Processo: 546/2023 Data: 04/04/2023 13:21:31 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2023 Nº Processo: 547/2023 Data: 04/04/2023 13:21:42 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a PADRE VALMIR DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2023 Nº Processo: 548/2023 Data: 04/04/2023 13:21:52 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO EMENTA: Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a PADRE LEANDRO JOSÉ MONTEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica/ES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2023 Nº Processo: 550/2023 Data: 04/04/2023 16:42:38 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 121 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que depois de ouvido o plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dessa Câmara Municipal e que seja entregue, nesta Casa de Leis, o Título de Honra ao Mérito ao senhor Jovane Rodrigues da Vitória, morador da Rua Clario Alves Ribeiro, nº 126, Itanguá. Atualmente é Coordenador da EEEFM. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 9 Requerimento N° 4 /2023 Nº Processo: 539/2023 Data: 04/04/2023 10:32:42 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que se manifeste em relação a possibilidade de implantação de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informações sobre o acompanhamento psicológico dos estudantes. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 10 Indicação N° 314 /2023 Nº Processo: 460/2023 Data: 30/03/2023 12:47:36 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA, COM POSTES E LUMINÁRIAS, NA RUA H, BAIRRO ALZIRA RAMOS, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 11 Indicação N° 328 /2023 Nº Processo: 478/2023 Data: 31/03/2023 11:10:33 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA QUATRO (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 12 Indicação N° 330 /2023 Nº Processo: 525/2023 Data: 31/03/2023 17:28:49 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Instalação de Detectores de metais em todas as escolas (Rede pública de ensino) do município de Cariacica. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 13 Indicação N° 331 /2023 Nº Processo: 526/2023 Data: 03/04/2023 11:54:37 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA EXTENSÃO DA RUA TREZE, BAIRRO JARDIM DE ALAH, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 14 Indicação N° 332 /2023 Nº Processo: 527/2023 Data: 03/04/2023 11:55:00 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA EXTENSÃO DA RUA PEDRA AZUL, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 15 Indicação N° 333 /2023 Nº Processo: 528/2023 Data: 03/04/2023 13:18:13 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Reforma na Maternidade Municipal de Cariacica no Bairro Oriente, neste Município. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 16 Indicação N° 334 /2023 Nº Processo: 529/2023 Data: 03/04/2023 13:18:24 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de um abrigo de ônibus, na Rua Rosa Da Penha, Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 17 Indicação N° 335 /2023 Nº Processo: 530/2023 Data: 03/04/2023 13:18:34 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Fernando Antônio, próximo a Disk Pan. Bairro Bandeirantes, neste Município Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 18 Indicação N° 336 /2023 Nº Processo: 531/2023 Data: 03/04/2023 14:05:32 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de um abrigo de ônibus na Rua Honório Fraga. Bairro Vila Isabel, neste Município Fase: Leitura- ind Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 19 Indicação N° 338 /2023 Nº Processo: 533/2023 Data: 03/04/2023 15:20:20 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER COM O SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAMEDA SOLDADO ELY PEREIRA, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 20 Indicação N° 339 /2023 Nº Processo: 534/2023 Data: 04/04/2023 09:47:59 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Limpeza com capina e varrição da Rua Peregrino, Bairro Vila Palestina, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 21 Indicação N° 340 /2023 Nº Processo: 535/2023 Data: 04/04/2023 09:48:10 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR – Recapeamento Asfáltico da rua Linhares, bairro Vila Capixaba– Cariacica ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 22 Indicação N° 341 /2023 Nº Processo: 536/2023 Data: 04/04/2023 09:48:22 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Limpeza com capina e varrição da Rua Bom Pastor, Bairro Campo Grande, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 23 Indicação N° 342 /2023 Nº Processo: 537/2023 Data: 04/04/2023 09:49:19 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR – Recapeamento Asfáltico da rua Castelo, bairro Vila Capixaba– Cariacica ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 24 Indicação N° 343 /2023 Nº Processo: 538/2023 Data: 04/04/2023 09:49:31 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Limpeza com capina e varrição em toda a extensão da Rua Santana, Bairro São Geraldo, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 25 Indicação N° 344 /2023 Nº Processo: 540/2023 Data: 04/04/2023 10:32:57 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PAPAGAIO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 26 Indicação N° 345 /2023 Nº Processo: 541/2023 Data: 04/04/2023 10:33:13 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CARIACICA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 27 Indicação N° 346 /2023 Nº Processo: 542/2023 Data: 04/04/2023 10:33:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA AUGUSTO JACOB, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 28 Indicação N° 347 /2023 Nº Processo: 543/2023 Data: 04/04/2023 10:35:11 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA GAVIÃO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 348 /2023 Nº Processo: 544/2023 Data: 04/04/2023 10:35:29 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 349 /2023 Nº Processo: 545/2023 Data: 04/04/2023 13:21:18 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 31 Indicação N° 350 /2023 Nº Processo: 549/2023 Data: 04/04/2023 13:40:28 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA que seja providenciado junto ao setor competente, a LIMPEZA e MANUTENÇÃO de Canal de Esgoto (VALÃO), localizado na RUA VALÉRIO JOÃO RODRIGUES, Bairro SÃO JOÃO BATISTA, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 351 /2023 Nº Processo: 551/2023 Data: 05/04/2023 10:36:40 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda extensão da RUA SÃO LUÍS, tendo como referência, a igreja Batista, Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 352 /2023 Nº Processo: 552/2023 Data: 05/04/2023 10:36:54 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVENTINO ROBERTO DA SILVA, BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 34 Indicação N° 353 /2023 Nº Processo: 553/2023 Data: 05/04/2023 10:37:04 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PATROLAMENTO E REVSOL NA RUA LEOPOLDO, BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 35 Indicação N° 354 /2023 Nº Processo: 554/2023 Data: 05/04/2023 10:37:14 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NO BECO ESPERANÇA QUE LIGA A RUA COMUNITÁRIA, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 36 Indicação N° 355 /2023 Nº Processo: 555/2023 Data: 05/04/2023 10:37:40 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Ordem: 37 Indicação N° 356 /2023 Nº Processo: 556/2023 Data: 05/04/2023 10:37:50 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA DA VITÓRIA (PRÓXIMO A CASA Nº11), BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.

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