IMPRIMIR
Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 26/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 37 /2023
Nº Processo: 580/2023
Data: 12/04/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR AMARILDO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA CANTO FELIZ”, LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA FRANCELINA DE JESUS E AVENIDA EDGAR GONÇALVES, EM FRENTE AO BELLA AUGUSTA RESIDENCE, BAIRRO DONA AUGUSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2023
Nº Processo: 596/2023
Data: 13/04/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
“Institui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 39 /2023
Nº Processo: 600/2023
Data: 14/04/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
EMENTA: Dispõe sobre instituir o mês de “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Direitos Humanos.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 40 /2023
Nº Processo: 620/2023
Data: 19/04/2023 11:16:56
Autor: VEREADOR NETINHO
DECLARA de Utilidade Pública a Associação Geloboll Futebol Clube, e dá outras providências

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2023
Nº Processo: 621/2023
Data: 19/04/2023 16:35:06
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
EMENTA: Dispõe sobre a execução do hino Municipal de Cariacica nos eventos esportivos que venham a acontecer no município e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 43 /2023
Nº Processo: 628/2023
Data: 20/04/2023 09:04:47
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
Alterar a denominação do Campo Society de Alzira Ramos localizado Rua I Transversal com a Rua Luiz Lameiro no Bairro Alzira Ramos, Neste Município para Campo PEDRO SALVADOR CARLINI.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 104 /2023
Nº Processo: 645/2023
Data: 24/04/2023 11:28:40
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 121 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que depois de ouvido o plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dessa Câmara Municipal e que seja entregue, nesta Casa de Leis, o Título de Honra ao Mérito a senhora Érika de Andrade Silva Leal, moradora na Rua São Luís, nº 71, Praia da Costa, Vila Velha – ES. CEP: 29.101-075. Atualmente, Coordenadora do Curso de Pós-/Graduação em Engenharia de Produção com ênfase em Tecnologias – Ifes – Campus Cariacica, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação pública no município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 24/04/2023 14:59:00
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Concede “Comenda Moxuara”, a Senhora Carolina Júlia Pinto dos Santos pelos relevantes serviços prestados a cultura no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 9  Moção N° 53 /2023
Nº Processo: 634/2023
Data: 20/04/2023 14:37:41
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Ana Paula Monteiro, em homenagem ao Dia das Mães.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 10  Moção N° 54 /2023
Nº Processo: 635/2023
Data: 20/04/2023 14:37:51
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Rosilda de Oliveira Ferreira, em homenagem ao Dia das Mães.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 11  Moção N° 55 /2023
Nº Processo: 636/2023
Data: 20/04/2023 14:38:06
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Miriam da Silva Pereira, em homenagem ao Dia das Mães.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 12  Moção N° 56 /2023
Nº Processo: 637/2023
Data: 20/04/2023 14:38:15
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Maria do Carmo Silva Pessanha, em homenagem ao Dia das Mães.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 13  Moção N° 57 /2023
Nº Processo: 638/2023
Data: 20/04/2023 14:38:28
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Juliana de Freitas Vaz Segal, em homenagem ao Dia das Mães.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 14  Moção N° 58 /2023
Nº Processo: 639/2023
Data: 20/04/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Esther Lima da Silva Peixoto de Oliveira, em homenagem ao Dia das Mães.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 15  Moção N° 59 /2023
Nº Processo: 640/2023
Data: 20/04/2023 14:38:52
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Claudia Vieira dos Santos, em homenagem ao Dia das Mães.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 16  Moção N° 61 /2023
Nº Processo: 658/2023
Data: 25/04/2023 15:16:11
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, AO GRUPO DE POLICIAIS MILITARES DO BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS (BME), POR CONSIDERAR ESTES PROFISSIONAIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELO SEU ATO DE BRAVURA E BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 17  Indicação N° 381 /2023
Nº Processo: 584/2023
Data: 13/04/2023 09:38:32
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL, NA RUA BELA VISTA 1, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 18  Indicação N° 382 /2023
Nº Processo: 585/2023
Data: 13/04/2023 09:39:21
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESCADARIA DO MATADOURO (POSTE E LUMINÁRIA COMPLETA), BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 19  Indicação N° 386 /2023
Nº Processo: 589/2023
Data: 13/04/2023 12:23:23
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
SOLICITO ATRAVÉS DESTE GABINETE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 12, BAIRRO PROLAR.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 20  Indicação N° 387 /2023
Nº Processo: 590/2023
Data: 13/04/2023 14:30:47
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito através deste gabinete o serviço de instalação de uma placa de sinalização indicando a preferência da via entre a Avenida Espirito Santo, rua Onofre de Oliveira e a rua Alfredo Couto Teixeira localizada na entrada do bairro Prolar. Contato: Darlan (27) 99784-6169.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 21  Indicação N° 391 /2023
Nº Processo: 594/2023
Data: 13/04/2023 17:13:29
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza da rua Itamaraty, no bairro Vila Independência, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 22  Indicação N° 392 /2023
Nº Processo: 595/2023
Data: 13/04/2023 17:13:40
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a abertura de um trecho de rua (travessa) localizada na Rua Itamaraty, no bairro Vila Independência, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 23  Indicação N° 398 /2023
Nº Processo: 616/2023
Data: 18/04/2023 11:49:33
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 24  Indicação N° 399 /2023
Nº Processo: 617/2023
Data: 18/04/2023 11:49:48
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA WALTER MACHADO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 25  Indicação N° 400 /2023
Nº Processo: 629/2023
Data: 20/04/2023 14:09:42
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Solicita TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL das RUA DO ROSÁRIO (atrás da Igreja Católica) – Vila Independência.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 26  Indicação N° 405 /2023
Nº Processo: 643/2023
Data: 24/04/2023 10:26:33
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito através deste gabinete a reconstrução do beco na rua São José no bairro Morro Novo, Cariacica. Obs: justifica-se pois, parte do beco desabou impossibilitando os moradores de passar no local.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 27  Indicação N° 406 /2023
Nº Processo: 644/2023
Data: 24/04/2023 10:52:18
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Solicito através deste gabinete a restauração da escada que se encontra com várias crateras por baixo causando risco de desabamento na rua São José no bairro Morro Novo, Cariacica. Obs: Justifica-se pois por baixo desta escada passa uma rede pluvial antiga e as manilhas estão todas danificadas.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 28  Indicação N° 408 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 25/04/2023 10:15:50
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a contrução de uma praça no bairro Vila Capixaba.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 29  Indicação N° 409 /2023
Nº Processo: 649/2023
Data: 25/04/2023 10:16:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma das calçadas ao longo da Avenida Expedito Garcia, com novo paisagismo e adaptação para calçada cidadã, no Bairro Campo Grande, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 30  Indicação N° 410 /2023
Nº Processo: 650/2023
Data: 25/04/2023 10:16:38
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a pintura de faixas de pedestres na Avenida Leopoldina, em frente do Supermercados Porto Novo no bairro de Campo Grande, Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 31  Indicação N° 413 /2023
Nº Processo: 653/2023
Data: 25/04/2023 11:52:30
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 32  Indicação N° 414 /2023
Nº Processo: 654/2023
Data: 25/04/2023 11:52:45
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO VILA CAPIXABA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 33  Indicação N° 415 /2023
Nº Processo: 655/2023
Data: 25/04/2023 11:52:58
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA AV. ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Ordem: 34  Indicação N° 394 /2023
Nº Processo: 612/2023
Data: 18/04/2023 11:18:00
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com o serviço de pintura em escadaria localizada na Avenida Antônio Teixeira de Almeida, próximo a Igreja Católica da Comunidade, Bairro Moxuara, neste Município

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Ordem: 35  Indicação N° 407 /2023
Nº Processo: 646/2023
Data: 24/04/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL, COM COLETA DE ENTULHOS de toda extensão das Ruas do Bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura- ind
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.