PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 02/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 18 /2023 Nº Processo: 659/2023 Data: 25/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 032/2023 - PROJETO DE LEI N. 018, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 3.245.672,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária de 02 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 19 /2023 Nº Processo: 660/2023 Data: 25/04/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 033/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária de 02 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 20 /2023 Nº Processo: 661/2023 Data: 25/04/2023 16:09:03 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 034/2023 - PROJETO DE LEI N. 020, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$; 1.037.600,02 (UM MILHÃO, TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS), R(REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária de 02 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2023 Nº Processo: 431/2023 Data: 28/03/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão extraordinária de 02 de maio de 2023.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2023 Nº Processo: 469/2023 Data: 30/03/2023 15:36:45 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Dispõe sobre a alteração da Lei 4895/2011, que institui a “Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Cariacica”. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão extraordinária de 02 de maio de 2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2023 Nº Processo: 557/2023 Data: 05/04/2023 11:54:37 Autor: VEREADOR LEI DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão extraordinária de 02 de maio de 2023.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2023 Nº Processo: 596/2023 Data: 13/04/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA “Institui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.” Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde.

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