PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 10/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 9 /2023 Nº Processo: 139/2023 Data: 03/05/2023 15:51:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 029/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 028/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 08/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2023 Nº Processo: 740/2023 Data: 05/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO DENOMINA “RUA OLYBIO COELHO LEITE”, A ATUAL RUA “SEM NOME”, LOCALIZADA FRENTE A AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO MOXUARA – ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 48 /2023 Nº Processo: 741/2023 Data: 05/05/2023 15:17:03 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ENTRADA FRANCA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GARANTIA DE MEIA ENTRADA (DESCONTO DE 50% NO VALOR DA ENTRADA) PARA SEU ACOMPANHANTE EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e direitos humanos.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 49 /2023 Nº Processo: 745/2023 Data: 08/05/2023 11:07:36 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA CAVALGADA FEMININA, A COMEMORAR-SE NO DIA 07 DE MAIO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 50 /2023 Nº Processo: 772/2023 Data: 09/05/2023 14:32:05 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO, A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2023 Nº Processo: 747/2023 Data: 08/05/2023 12:51:08 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Título de Honra ao Mérito ao senhor Sandinei dos Reis Aleixo. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2023 Nº Processo: 761/2023 Data: 09/05/2023 11:28:10 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Concede “Titulo de Cidadão Cariciquense” ao Sr. Joingles Alves Rocha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 8 Moção N° 78 /2023 Nº Processo: 756/2023 Data: 09/05/2023 09:43:25 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, AO CAP MARCELO GOMES NUNES, COMANDANTE DA 4ª CIA – 7º BPM, POR CONSIDERAR ESTES PROFISSIONAIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, E BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 9 Moção N° 79 /2023 Nº Processo: 757/2023 Data: 09/05/2023 11:24:31 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO a senhora abaixo listada, em homenagem ao dia das mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio do corrente ano. BENEDITA CELIA MILAGRE MACHADO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 10 Moção N° 80 /2023 Nº Processo: 766/2023 Data: 09/05/2023 12:01:57 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Que seja enviada. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dias das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio de 2023. Judith Gonçalves Dos Santos Maria Aparecida Rodrigues Martins Naiara Da Silva Martins Rodrigues Olga Abranches Nunes Simone Nunes Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 11 Moção N° 81 /2023 Nº Processo: 771/2023 Data: 09/05/2023 13:19:50 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO as Assistentes Sociais abaixo listadas, na Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio do corrente ano, “alusiva aos 20 anos do Curso de Serviço Social e passagem dos 55 anos da Escola Superior de Ciências (EMESCAM)”. WALQUILLIA PEREIRA CALAÇA VILMARA MILAGRE DE SOUZA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Ordem: 12 Indicação N° 428 /2023 Nº Processo: 679/2023 Data: 27/04/2023 11:54:02 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 13 Indicação N° 433 /2023 Nº Processo: 687/2023 Data: 27/04/2023 16:44:46 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DA CESAN, NO BAIRRO VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 14 Indicação N° 434 /2023 Nº Processo: 688/2023 Data: 27/04/2023 16:44:56 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ITAQUARI, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 15 Indicação N° 449 /2023 Nº Processo: 708/2023 Data: 03/05/2023 10:32:14 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, APLICAÇÃO DE REVSOL E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TURQUESA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 16 Indicação N° 451 /2023 Nº Processo: 716/2023 Data: 03/05/2023 16:03:14 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em toda extensão da Rua 13, localizada no Bairro Antônio Ferreira Borges, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 17 Indicação N° 453 /2023 Nº Processo: 718/2023 Data: 04/05/2023 08:31:04 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA (QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR) NA COMUNIDADE DO BAIRRO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 18 Indicação N° 463 /2023 Nº Processo: 736/2023 Data: 05/05/2023 12:40:13 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Pavimentação de trecho rua Pernambuco no bairro Santa Bárbara, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 19 Indicação N° 465 /2023 Nº Processo: 742/2023 Data: 05/05/2023 15:17:14 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS SÁVIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 20 Indicação N° 466 /2023 Nº Processo: 743/2023 Data: 05/05/2023 17:24:40 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL, em toda extensão da Rua Domicio de Almeida no Bairro CARIACICA SEDE, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 21 Indicação N° 469 /2023 Nº Processo: 748/2023 Data: 08/05/2023 14:19:23 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da RUA C – Montes Claros - VILA INDEPENDÊNCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 22 Indicação N° 470 /2023 Nº Processo: 749/2023 Data: 08/05/2023 14:20:01 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICO INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da RUA A - MONTES CLAROS – VILA INDEPENDÊNCIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 23 Indicação N° 472 /2023 Nº Processo: 751/2023 Data: 09/05/2023 09:42:02 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA COLATINA, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 24 Indicação N° 473 /2023 Nº Processo: 752/2023 Data: 09/05/2023 09:42:20 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA B, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 25 Indicação N° 474 /2023 Nº Processo: 753/2023 Data: 09/05/2023 09:42:37 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JERUSALEM, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 26 Indicação N° 477 /2023 Nº Processo: 758/2023 Data: 09/05/2023 11:27:09 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Mario Passos Costa no bairro de Campo Grande, Cariacica – ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 27 Indicação N° 478 /2023 Nº Processo: 759/2023 Data: 09/05/2023 11:27:26 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR o Calçamento com o paisagismo na rotatória localizada no cruzamento da Rua Silvia Santos com a Rodovia Leste Oeste no bairro Santa Bárbara, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 28 Indicação N° 479 /2023 Nº Processo: 760/2023 Data: 09/05/2023 11:27:44 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Proceder com a realização de estudo de viabilidade técnica para abertura de parte do canteiro central e laterais na Avenida Mário Gurgel no entroncamento com a Avenida Alice Coutinho, em Campo Grande. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 480 /2023 Nº Processo: 762/2023 Data: 09/05/2023 11:28:58 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Padre José Carlos Barbosa no bairro de Campo Grande, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 481 /2023 Nº Processo: 763/2023 Data: 09/05/2023 12:01:11 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Proceder com a solicitação de construção de 01 (um) vestiário no campo de valparaíso, na Rua Paraná, no Bairro Valparaíso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 31 Indicação N° 483 /2023 Nº Processo: 765/2023 Data: 09/05/2023 12:01:43 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de construção de 01 (uma) Arquibancada no campo de Valparaíso, na Rua Paraná, no Bairro Valparaíso, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 485 /2023 Nº Processo: 768/2023 Data: 09/05/2023 13:19:10 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA GUARAPARI, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 486 /2023 Nº Processo: 769/2023 Data: 09/05/2023 13:19:24 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA TREZE, NO BAIRRO RIO MARINHO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Ordem: 34 Indicação N° 487 /2023 Nº Processo: 770/2023 Data: 09/05/2023 13:19:38 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO Proceder com a CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA LIGANDO AS RUAS CAMPO BELO E FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO BELA VISTA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.

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