PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:28 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 24 /2023 Nº Processo: 1010/2023 Data: 26/05/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 050/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 -INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICANTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 25 /2023 Nº Processo: 1011/2023 Data: 26/05/2023 16:43:32 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº051/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº025/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.587, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CARIACICA, DE QUE TRATA A LEI FERDERAL Nº 11.079/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de maio de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2023 Nº Processo: 271/2023 Data: 07/03/2023 16:35:20 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPOE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM ESPECIAL A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2023 Nº Processo: 621/2023 Data: 19/04/2023 16:35:06 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO EMENTA: Dispõe sobre a execução do hino Municipal de Cariacica nos eventos esportivos que venham a acontecer no município e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2023 Nº Processo: 740/2023 Data: 05/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO DENOMINA “RUA OLYBIO COELHO LEITE”, A ATUAL RUA “SEM NOME”, LOCALIZADA FRENTE A AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO MOXUARA – ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2023 Nº Processo: 874/2023 Data: 16/05/2023 10:48:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Cariacica o “Dia Municipal do Terço dos Homens”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 53 /2023 Nº Processo: 887/2023 Data: 16/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO BENEFICENTE DA GRANDE CARIACICA - LOCALIZADA A RUA DOMINGOS DE PAULA RAMOS, Nº30 - BAIRRO PORTO NOVO - CARIACICA - ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2023 Nº Processo: 895/2023 Data: 17/05/2023 14:44:27 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Fica concedido “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Leomar Moraes por considerar este profissional de suma importância, pelos relevantes serviços prestados aos municípios. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 12 votos na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2023 Nº Processo: 1008/2023 Data: 26/05/2023 11:56:44 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “Comenda Moxuara” ao Senhor DOUGLAS CELESTINO FEITOSA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 10 Indicação N° 525 /2023 Nº Processo: 899/2023 Data: 18/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 11 Indicação N° 572 /2023 Nº Processo: 1013/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALFREDO FERREIRA PAIVA, NO BAIRRO MARACANÃ – PRÓXIMO AO CAMPO BANDEJÃO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 12 Indicação N° 573 /2023 Nº Processo: 1014/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, EM FRENTE A ESCOLA MUNDO MODERNO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 13 Indicação N° 574 /2023 Nº Processo: 1015/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 14 Indicação N° 575 /2023 Nº Processo: 1016/2023 Data: 29/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CASTELO, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 15 Indicação N° 578 /2023 Nº Processo: 1028/2023 Data: 01/06/2023 11:35:59 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA LAMEGO, BAIRRO MUCURI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 16 Indicação N° 579 /2023 Nº Processo: 1029/2023 Data: 01/06/2023 11:36:11 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da RUA BRAGANÇA (RUA DO CRAS) BAIRRO MUCURI. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 17 Indicação N° 580 /2023 Nº Processo: 1030/2023 Data: 01/06/2023 11:36:21 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da da AVENIDA PRINCIPAL, BAIRRO VALE DOS REIS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 18 Indicação N° 581 /2023 Nº Processo: 1031/2023 Data: 01/06/2023 11:36:34 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE IRMÃ DULCE, Vereadora, INDICA serviço de LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO da AVENIDA MOCHUARA - BAIRRO NOVO BRASIL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 19 Indicação N° 582 /2023 Nº Processo: 1032/2023 Data: 01/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM A REFORMA / REVITALIZAÇÃO GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BANDEJÃO, LOCALIZADO NA RUA VALFREDO FERREIRA PAIVA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 20 Indicação N° 583 /2023 Nº Processo: 1033/2023 Data: 01/06/2023 14:48:10 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, em talude localizado na Rodovia José Sette, no bairro São João Batista, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 21 Indicação N° 584 /2023 Nº Processo: 1035/2023 Data: 01/06/2023 15:11:01 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Nilo Coutinho, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 22 Indicação N° 585 /2023 Nº Processo: 1036/2023 Data: 01/06/2023 15:11:12 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Elias Corteletti, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 23 Indicação N° 586 /2023 Nº Processo: 1037/2023 Data: 01/06/2023 16:04:47 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), na AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, localizada no Bairro BUBU, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 24 Indicação N° 587 /2023 Nº Processo: 1038/2023 Data: 02/06/2023 09:18:48 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Limpeza com capina e varrição da rua Cinco de Maio – Bairro Cruzeiro do Sul Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 25 Indicação N° 588 /2023 Nº Processo: 1039/2023 Data: 02/06/2023 09:19:06 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua dos Milagres, no bairro Nova Esperança II, Cariacica – ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 26 Indicação N° 589 /2023 Nº Processo: 1040/2023 Data: 02/06/2023 09:19:21 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR- Limpeza com capina e varrição da rua Monte Belo – Bairro Cruzeiro do Sul. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 27 Indicação N° 590 /2023 Nº Processo: 1041/2023 Data: 02/06/2023 09:19:41 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 64, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 28 Indicação N° 591 /2023 Nº Processo: 1042/2023 Data: 02/06/2023 09:20:00 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 112, no bairro Nova Rosa da Penha II, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 593 /2023 Nº Processo: 1046/2023 Data: 02/06/2023 11:11:14 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito através deste gabinete que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas em três postes na rua Dom João Batista, próximo a Bombadassa Distribuidora no bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Obs: é uma rua principal do bairro que transita muitos veículos inclusive ônibus e encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores da região. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 594 /2023 Nº Processo: 1047/2023 Data: 02/06/2023 11:11:34 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SILVANO FERREIRA SANTOS AO LADO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ALVES, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 31 Indicação N° 595 /2023 Nº Processo: 1048/2023 Data: 02/06/2023 11:11:53 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito à vossa excelência, que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas nos postes no início da rua 85, próximo a Bombadassa Distribuidora no bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Obs: A presente solicitação se justifica pois a rua encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 596 /2023 Nº Processo: 1049/2023 Data: 02/06/2023 11:12:09 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito através deste gabinete o pedido da realização da troca de manilha e aumento da boca de lobo na rua 9 nº 606, bairro Prolar 2, Cariacica. Obs: A solicitação se justifica pois a agua está vazando pelas manilhas e voltando pela boca de lobo, com isso está alagando o quintal e entrando água dentro da casa da moradora que está perdendo seus móveis. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 597 /2023 Nº Processo: 1050/2023 Data: 02/06/2023 12:11:03 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito à vossa excelência, que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas em todos os postes localizado na rua 9, bairro Alice Coutinho, Cariacica. Obs: A rua encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 34 Indicação N° 598 /2023 Nº Processo: 1051/2023 Data: 02/06/2023 12:11:27 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito à vossa excelência, que encaminhe a quem de direito o serviço de troca de lâmpadas queimadas nos postes localizado na rua 72, bairro Nova Rosa da Penha, Cariacica. Obs: a rua encontra-se muito escura causando grandes transtorno aos moradores. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 35 Indicação N° 599 /2023 Nº Processo: 1054/2023 Data: 02/06/2023 15:21:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO Instalação de alambrado ao entorno do Campo de Futebol do Bandeijão, localizado no Bairro Boa Sorte, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 05 de junho de 2023 e retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 36 Indicação N° 549 /2023 Nº Processo: 959/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPINHO DAS MANGUEIRAS, BEM COMO REALIZAR TROCA DOS REFLETORES NO LOCAL, SITUADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não lida na Sessão ordinária de 07 de junho de 2023. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 37 Indicação N° 564 /2023 Nº Processo: 1001/2023 Data: 26/05/2023 10:00:36 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO APARECIDA, RUA SOARES NEVES, ATRÁS DO COLÉGIO ARTHUR COSTA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 38 Indicação N° 571 /2023 Nº Processo: 1009/2023 Data: 26/05/2023 11:57:00 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VALADARES, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.

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