Data:
07/06/2023 14:55:58
Fase:
Leitura-PLCE
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.
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Data:
07/06/2023 14:17:57
Fase:
Leitura-PLE
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de Justiça.
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Data:
07/06/2023 14:25:26
Fase:
Leitura-PLE
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissões de justiça, finanças e educação.
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Data:
07/06/2023 15:03:28
Fase:
Leitura-PLE
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023. E encaminhado para Comissão de finanças.
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Data:
19/06/2023 14:30:19
MENSAGEM DE Nº 066/2023 - PROJETO DE LEI Nº 032, DE 16DE JUNHO DE 2023 - OBRIGA AS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO AÉREO OU FIAÇÃO NO MUNICIPIO DE CARIACICA-ES, A RETIRAR OS FIOS OU CABOS EXCEDENTES, SEM USO E DEMAIS EQUIMENTOS INUTILIZADFOS NOS POSTES OU QUAISQUE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICA MUNICIPAIS, ASSIM COMO, A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO , REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO OU MADEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA).
Fase:
Leitura-PLE
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e meio ambiente.
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Data:
19/06/2023 14:35:08
Fase:
Leitura-PLE
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e saúde.
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Data:
26/06/2023 00:00:00
Fase:
Leitura-PLE
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
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Data:
29/06/2023 08:25:34
Fase:
Leitura-PDL
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2023.
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Data:
29/06/2023 08:25:54
Fase:
Leitura-PDL
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2023.
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Data:
29/06/2023 08:26:09
Fase:
Leitura-PDL
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2023.
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Data:
29/06/2023 08:26:39
Fase:
Leitura-PDL
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2023.
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Data:
30/06/2023 11:00:48
Fase:
Leitura-PDL
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2023.
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Data:
20/06/2023 10:12:41
Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de Conceder a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, CNC, Dívida Ativa e Taxas de Inscrições nas Ligas e Campeonatos Esportivos Organizadas pela Municipalidade para os Projetos Sociais voltado as áreas esportivas, presentes no Município de Cariacica/ES e dá outras providências, e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta em anexo, a fim de encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para aprovação.
Fase:
Leitura e Votação-REQ
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Proposição retirada por ausência do autor na sessão ordinária de 12 de julho de 2023.
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Data:
20/06/2023 14:23:15
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
|
Data:
20/06/2023 14:27:05
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
|
Data:
22/06/2023 14:18:29
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 21 de agosto de 2023
|
Data:
27/06/2023 15:17:04
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
27/06/2023 15:17:23
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
27/06/2023 15:17:38
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
27/06/2023 15:39:46
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
30/06/2023 09:38:08
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
03/07/2023 11:46:17
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
03/07/2023 13:40:12
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
03/07/2023 13:40:24
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
03/07/2023 15:04:17
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
03/07/2023 15:04:28
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
03/07/2023 15:04:38
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
04/07/2023 08:48:23
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
04/07/2023 08:48:44
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
04/07/2023 08:49:04
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
04/07/2023 12:32:42
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
04/07/2023 12:33:03
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
04/07/2023 12:33:24
Fase:
Leitura e Votação-MOC
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
29/06/2023 08:26:56
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
29/06/2023 08:27:34
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
29/06/2023 08:28:03
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
29/06/2023 08:28:49
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
29/06/2023 08:29:19
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
30/06/2023 10:59:36
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
30/06/2023 10:59:50
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
30/06/2023 11:00:04
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
30/06/2023 11:00:20
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
30/06/2023 11:00:33
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
03/07/2023 16:30:40
Fase:
Leitura e Votação-ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de julho de 2023
|
Data:
21/06/2023 10:44:50
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 10 de julho de 2023.
|
Data:
22/06/2023 08:42:09
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 10 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 11:33:34
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 11:33:44
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 11:33:55
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 11:34:04
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 11:34:14
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 15:43:37
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 15:43:52
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 15:44:06
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 15:44:27
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
|
Data:
23/06/2023 15:44:40
Fase:
Para votação-Ind
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
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