PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:62 Realizada em: 25/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar Executivo N° 17 /2023 Nº Processo: 2971/2023 Data: 20/10/2023 12:05:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°128/2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°017,DE 18 DE OUTUBRO DE 2023-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°28/2009 PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLCE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça, finanças e educação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2023 Nº Processo: 314/2023 Data: 13/03/2023 12:20:45 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2022 Nº Processo: 826/2022 Data: 19/05/2022 11:26:12 Autor: VEREADOR NETINHO ALTERA a denominação da Rua “B” para Rua “ANTÔNIO DE ASSIS”, no Bairro Antônio Ferreira Borges – zona urbana, neste Município. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de maio de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 612 /2023 Nº Processo: 2934/2023 Data: 17/10/2023 15:33:17 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Renan Guimarães Escopeli Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 16 votos, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 613 /2023 Nº Processo: 2965/2023 Data: 20/10/2023 11:29:54 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede a homenagem “Título Comenda Moxuara”, ao Senhor Gleisson Daltio. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 16 votos, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 6 Moção N° 891 /2023 Nº Processo: 2973/2023 Data: 20/10/2023 16:09:08 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Vanessa Ribeiro Leite Borba Souza, em homenagem ao Dia do Cerimonialista. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023.
Ordem: 7 Moção N° 892 /2023 Nº Processo: 2982/2023 Data: 23/10/2023 15:36:02 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Marcos Venicius Wyatt, em homenagem ao Dia do Cerimonialista. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 8 Moção N° 893 /2023 Nº Processo: 2983/2023 Data: 23/10/2023 16:08:04 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagnner de Lima Zanon, em homenagem ao Dia do Cerimonialista. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 9 Moção N° 894 /2023 Nº Processo: 2997/2023 Data: 24/10/2023 12:19:38 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a Dupla Rayssa e Ravel em homenagem aos relevantes serviços prestados na evangelização através da música. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 10 Moção N° 895 /2023 Nº Processo: 2998/2023 Data: 24/10/2023 12:19:53 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a Dupla Gislaine e Mylena em homenagem aos relevantes serviços prestados na evangelização através da música. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 1251 /2023 Nº Processo: 2974/2023 Data: 23/10/2023 11:52:28 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pavimentação do Beco, na Rua Carlos Gomes, Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 12 Indicação N° 1252 /2023 Nº Processo: 2975/2023 Data: 23/10/2023 13:14:11 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA NOVA SÃO VICENTE (BECO), LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 13 Indicação N° 1253 /2023 Nº Processo: 2976/2023 Data: 23/10/2023 13:14:59 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PATROLAMENTO E REVSOL NA RUA D, BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 14 Indicação N° 1254 /2023 Nº Processo: 2977/2023 Data: 23/10/2023 14:57:19 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Rui Barbosa, no Bairro Campo Grande, neste Município de Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 15 Indicação N° 1255 /2023 Nº Processo: 2978/2023 Data: 23/10/2023 14:58:45 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Maria Ogioni Pupin, no Bairro Campo Grande, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 16 Indicação N° 1256 /2023 Nº Processo: 2979/2023 Data: 23/10/2023 14:59:31 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua do Peregrino, no Bairro Vila Palestina, neste Município de Cariacica Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 1257 /2023 Nº Processo: 2980/2023 Data: 23/10/2023 15:00:09 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da Rua João Bonadiman, no Bairro São Francisco, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 1258 /2023 Nº Processo: 2981/2023 Data: 23/10/2023 15:00:50 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da Rua Cirilo Gonçalves, no Bairro São Francisco, neste Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 1259 /2023 Nº Processo: 2984/2023 Data: 23/10/2023 17:29:50 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MÔNICA BAIRRO VISTA DOURADO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 1260 /2023 Nº Processo: 2985/2023 Data: 23/10/2023 17:30:20 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPA CABANA BAIRRO VISTA DOURADO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 1261 /2023 Nº Processo: 2986/2023 Data: 23/10/2023 17:30:51 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARATAÍZES BAIRRO VISTA DOURADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 22 Indicação N° 1262 /2023 Nº Processo: 2987/2023 Data: 24/10/2023 10:31:26 Autor: VEREADOR JUQUINHA Proceder com A TROCA DE MANILHAS NA RUA ALDO PRUDÊNCIO, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 1263 /2023 Nº Processo: 2988/2023 Data: 24/10/2023 10:31:56 Autor: VEREADOR JUQUINHA Proceder com ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) NA RUA ALDO PRUDÊNCIO, AO LADO DO NUMERO 03, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 1264 /2023 Nº Processo: 2989/2023 Data: 24/10/2023 11:16:26 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o SERVIÇO DE LIMPEZA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CAPINA E VARRIÇÃO, NA RUA VICENTE VICENTINO, NO BAIRRO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 25 Indicação N° 1265 /2023 Nº Processo: 2990/2023 Data: 24/10/2023 11:16:44 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E VARRIÇÃO DA RUA AMAZONAS no bairro MUCURI, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 26 Indicação N° 1266 /2023 Nº Processo: 2991/2023 Data: 24/10/2023 11:17:04 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS IRMÃOS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 27 Indicação N° 1267 /2023 Nº Processo: 2992/2023 Data: 24/10/2023 11:17:26 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA CARAMURU, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 28 Indicação N° 1268 /2023 Nº Processo: 2993/2023 Data: 24/10/2023 11:17:44 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA FERNANDO ANTÓNIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 29 Indicação N° 1269 /2023 Nº Processo: 2994/2023 Data: 24/10/2023 11:18:05 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 30 Indicação N° 1270 /2023 Nº Processo: 2995/2023 Data: 24/10/2023 11:18:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO DE ÁREA PEDESTRE, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SANTOS DUMONT – ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, EM FRENTE A IGREJA MARANATA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Ordem: 31 Indicação N° 1271 /2023 Nº Processo: 2996/2023 Data: 24/10/2023 12:19:18 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DA MANUNTENÇÃO EM TAMPAS (BOCA DE LOBO) NA RUA JOSÉ DE ARAÚJO NO BAIRRO MORRO NOVO, CARIACICA. Fase: Ação: Complemento:

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