Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 27/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (32)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 55 /2023
Nº Processo: 955/2023
Data: 19/05/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, no âmbito do Município de Cariacica, e dá outra providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 104 /2023
Nº Processo: 2720/2023
Data: 27/09/2023 17:52:46
Autor: MARCELO ZONTA
Dispõe sobre a política de segurança, de combate e prevenção a violência e importunação sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 112 /2023
Nº Processo: 2972/2023
Data: 20/10/2023 13:35:02
Autor: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , VEREADOR ANDRÉ LOPES , CESINHA , CLEIDIMAR ALEMÃO , EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , FLÁVIO PRETO , JUQUINHA , LEI , LELO COUTO , LEO DO IAPI , MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL , VEREADOR NETINHO , RENATO MACHADO , ROMILDO ALVES , SÉRGIO CAMILO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 25 /2023
Nº Processo: 355/2023
Data: 17/03/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2023
Nº Processo: 3165/2023
Data: 16/11/2023 12:13:34
Autor: VEREADOR NETINHO
DECLARA de Utilidade Pública o Projeto Social Esporte Cidadão Brasil, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 627 /2023
Nº Processo: 3179/2023
Data: 17/11/2023 11:07:30
Autor: CESINHA
CONCEDE "COMENDA MOXUARA AO SENHOR ELCIO CORRÊA DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 14 votos favoráveis dos presentes, na Sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 628 /2023
Nº Processo: 3183/2023
Data: 21/11/2023 10:51:45
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Sra. PAULA MARIA BRASIL DE SOUZA SCHAYDEGGER, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 14 votos na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 629 /2023
Nº Processo: 3184/2023
Data: 21/11/2023 10:52:08
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, a Sr. EDMAR FRANCISCO DE SOUZA

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 14 votos na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 630 /2023
Nº Processo: 3185/2023
Data: 21/11/2023 11:01:38
Autor: MAURO DURVAL
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. EDSON VANDER JANUARIO COUTO FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 14 votos na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 902 /2023
Nº Processo: 3057/2023
Data: 06/11/2023 11:59:06
Autor: CESINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao escultor Hippólito Alves que vem nos agraciando com suas artes ao logo dos anos.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 967 /2023
Nº Processo: 3198/2023
Data: 22/11/2023 13:47:38
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo: Pedro Carlos de Souza; Robson Gomes dos Santos; Valdecy Policarpo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 968 /2023
Nº Processo: 3199/2023
Data: 23/11/2023 10:11:39
Autor: CESINHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Anderson Gomes da Silva, que é uma figura notável e dedicada em nossa comunidade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 969 /2023
Nº Processo: 3224/2023
Data: 24/11/2023 12:02:48
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Edivan Oliveira Lopes em homenagem ao Dia do Teólogo.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1361 /2023
Nº Processo: 3192/2023
Data: 21/11/2023 13:33:32
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REDE DE APOIO E CUIDADO AOS PAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1362 /2023
Nº Processo: 3194/2023
Data: 21/11/2023 16:02:34
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1363 /2023
Nº Processo: 3195/2023
Data: 21/11/2023 16:03:18
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TRÊS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1364 /2023
Nº Processo: 3196/2023
Data: 22/11/2023 10:57:42
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA AMSTERDÃ, VALE DOS REIS neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1365 /2023
Nº Processo: 3197/2023
Data: 22/11/2023 10:58:10
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA HONORÁRIO JOSÉ RODRIGUES, VALE DOS REIS neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1366 /2023
Nº Processo: 3200/2023
Data: 23/11/2023 16:18:45
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PARDAL, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1367 /2023
Nº Processo: 3201/2023
Data: 23/11/2023 16:19:35
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA COLATINA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1372 /2023
Nº Processo: 3206/2023
Data: 24/11/2023 09:32:48
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de calçada cidadã com novo paisagismo na Avenida Leopoldina em Campo Grande, município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1373 /2023
Nº Processo: 3207/2023
Data: 24/11/2023 09:33:06
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de calçada cidadã na Rua José Vieira Gomes em Campo Grande, município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1374 /2023
Nº Processo: 3208/2023
Data: 24/11/2023 09:33:24
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma com melhorias da escadaria da rua Bom Pastor, bairro Vila Palestina, município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1375 /2023
Nº Processo: 3209/2023
Data: 24/11/2023 09:33:44
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma e ampliação da casa mortuária do Cemitério São Pedro em Santo André, município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1376 /2023
Nº Processo: 3210/2023
Data: 24/11/2023 09:34:03
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Limpeza das galerias de rede de drenagem pluvial na Avenida Mario Gurgel no trecho entre o Trevo de Alto Lage e o Shopping Moxuara, município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1377 /2023
Nº Processo: 3211/2023
Data: 24/11/2023 09:52:28
Autor: LEI
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE 1 BANCO DE ASSENTO NA PRAÇA NATANAEL PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1378 /2023
Nº Processo: 3212/2023
Data: 24/11/2023 09:52:49
Autor: LEI
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE 3 JOGOS DE MESA COM BANCOS NA MINI PRAÇA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO APARECIDA (EM FRENTE A DISTRIBUIDORA BARÃO DAS BEBIDAS), AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1379 /2023
Nº Processo: 3213/2023
Data: 24/11/2023 11:59:09
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TREZE DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1380 /2023
Nº Processo: 3214/2023
Data: 24/11/2023 11:59:30
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1381 /2023
Nº Processo: 3215/2023
Data: 24/11/2023 11:59:47
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ LAMEIRA DO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1382 /2023
Nº Processo: 3216/2023
Data: 24/11/2023 12:00:06
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COMA LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍNIA MALINE RAMOS DO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1383 /2023
Nº Processo: 3217/2023
Data: 24/11/2023 12:00:25
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.