PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 12/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 58 /2024 Nº Processo: 1067/2024 Data: 05/06/2024 16:43:11 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 064/2024 - PROJETO DE LEI N. 058, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, GEPAFISV, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AVENIDA MÁRIO GURGEL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças, segurança pública e assistência social.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 59 /2024 Nº Processo: 1068/2024 Data: 05/06/2024 16:48:38 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 065/2024 - PROJETO DE LEI N. 059, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e educação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 60 /2024 Nº Processo: 1069/2024 Data: 05/06/2024 16:55:31 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 066/2024 - PROJETO DE LEI N. 060, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA O ART. 2º § 2º DA LEI N. 5.265/2014, PARA PREVER O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e educação. .
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2024 Nº Processo: 230/2024 Data: 12/03/2024 08:34:26 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos de telefonia celular e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede de ensino do Município de Cariacica. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 5 Requerimento N° 1 /2024 Nº Processo: 1072/2024 Data: 05/06/2024 17:29:05 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Este Parlamentar no uso de suas atribuições regimentais, faz requerimento de admissão, e posteriormente, seja encaminhado ao Executivo Municipal o anteprojeto de reciclagem, e dando-lhe as devidas providências. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 6 Indicação N° 667 /2024 Nº Processo: 1018/2024 Data: 28/05/2024 11:26:43 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA VICENTE SANTORIO FANTINI, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 7 Indicação N° 668 /2024 Nº Processo: 1019/2024 Data: 28/05/2024 11:27:03 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 8 Indicação N° 669 /2024 Nº Processo: 1020/2024 Data: 28/05/2024 11:27:20 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO VALPARAISO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 9 Indicação N° 670 /2024 Nº Processo: 1021/2024 Data: 28/05/2024 11:27:38 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JUVENIL LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 10 Indicação N° 671 /2024 Nº Processo: 1022/2024 Data: 28/05/2024 11:27:57 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA MONTEIRO LOBATO– PRÓXIMO AO N° 15, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 11 Indicação N° 710 /2024 Nº Processo: 1112/2024 Data: 10/06/2024 16:57:50 Autor: VEREADOR LELO COUTO PROCEDER COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 12 Indicação N° 711 /2024 Nº Processo: 1116/2024 Data: 11/06/2024 09:51:42 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO NA PRAÇA PRINCIPAL DE SANTANA - RUA ELIÉSER GONÇALVES DE JESUS Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 712 /2024 Nº Processo: 1118/2024 Data: 11/06/2024 12:34:27 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Poda das árvores localizadas na Rua Mário Passos Costa, em frente aos números 90 e 96, no Bairro CAMPO GRANDE, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 14 Indicação N° 713 /2024 Nº Processo: 1119/2024 Data: 11/06/2024 12:34:45 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Poda das árvores localizadas na Rua Barberina Girle Cunha, em frente ao número 32, no Bairro CAMPO GRANDE, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 15 Indicação N° 662 /2024 Nº Processo: 1013/2024 Data: 28/05/2024 11:25:08 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MACHADO DE ASSIS – EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 16 Indicação N° 663 /2024 Nº Processo: 1014/2024 Data: 28/05/2024 11:25:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 17 Indicação N° 664 /2024 Nº Processo: 1015/2024 Data: 28/05/2024 11:25:49 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO VALPARAISO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 18 Indicação N° 665 /2024 Nº Processo: 1016/2024 Data: 28/05/2024 11:26:07 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA FERRO E AÇO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 19 Indicação N° 666 /2024 Nº Processo: 1017/2024 Data: 28/05/2024 11:26:26 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 20 Indicação N° 690 /2024 Nº Processo: 1046/2024 Data: 03/06/2024 10:48:56 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda extensão da Rua 15 (Quinze), localizada entre os Bairros Alice Coutinho e Antônio Ferreira Borges, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 21 Indicação N° 691 /2024 Nº Processo: 1047/2024 Data: 03/06/2024 10:49:19 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de CAPEAMENTO ASFÁLTICO, por toda extensão da Rua Jerusalém, localizada no Bairro Antônio Ferreira Borges (antigo Bairro Areinha), neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 22 Indicação N° 696 /2024 Nº Processo: 1059/2024 Data: 05/06/2024 09:45:33 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA a LIMPEZA, MANUTENÇÃO e DRAGAGEM de VALÃO, localizado na Avenida Antônio Teixeira de Almeida, ponto de referência: ao lado da Área de Lazer Castro Alves, Bairro Moxuara, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 23 Indicação N° 697 /2024 Nº Processo: 1060/2024 Data: 05/06/2024 10:29:47 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA, LOCALIZADA NA RUA ELIÉSER GONÇALVES DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 24 Indicação N° 703 /2024 Nº Processo: 1075/2024 Data: 06/06/2024 11:45:55 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a substituição de manilhas quebradas por 04 (quatro) tubos (canos) de 400mm (aproximadamente 24 metros), para resolução do problema relacionado ao esgoto presente na Rua Nestor Gomes, Bairro São João Batista, Neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.

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