Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 19/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 5512/2025
Data: 12/11/2025 16:31:41
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça Direitos humanos e Saúde
Observação:
Nº Processo: 5513/2025
Data: 12/11/2025 16:32:03
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Direitos Humanos e Saúde.
Observação:
Nº Processo: 5514/2025
Data: 12/11/2025 16:32:29
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5582/2025
Data: 14/11/2025 16:27:11
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5583/2025
Data: 14/11/2025 17:03:23
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5599/2025
Data: 17/11/2025 11:43:26
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça 
Observação:
Nº Processo: 5611/2025
Data: 17/11/2025 14:52:52
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5575/2025
Data: 14/11/2025 13:39:51
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5576/2025
Data: 14/11/2025 13:54:48
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5577/2025
Data: 14/11/2025 13:55:11
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5625/2025
Data: 18/11/2025 09:52:53
Autor: ROMILDO ALVES
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Nº Processo: 5589/2025
Data: 17/11/2025 10:50:33
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5590/2025
Data: 17/11/2025 10:50:54
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5591/2025
Data: 17/11/2025 10:51:12
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5600/2025
Data: 17/11/2025 11:44:23
Autor: PAULO FOTO
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5601/2025
Data: 17/11/2025 11:44:43
Autor: PAULO FOTO
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5603/2025
Data: 17/11/2025 11:45:23
Autor: PAULO FOTO
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5614/2025
Data: 17/11/2025 16:33:34
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5229/2025
Data: 31/10/2025 11:10:51
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5230/2025
Data: 31/10/2025 11:33:15
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5236/2025
Data: 31/10/2025 11:47:15
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5237/2025
Data: 31/10/2025 11:58:13
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5238/2025
Data: 31/10/2025 12:02:13
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5278/2025
Data: 31/10/2025 16:51:43
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5279/2025
Data: 31/10/2025 16:52:04
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5280/2025
Data: 31/10/2025 16:52:29
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5283/2025
Data: 31/10/2025 16:53:52
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5298/2025
Data: 03/11/2025 14:30:19
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5418/2025
Data: 06/11/2025 15:59:30
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Nº Processo: 5419/2025
Data: 06/11/2025 15:59:54
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Nº Processo: 5420/2025
Data: 06/11/2025 16:00:15
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Nº Processo: 5421/2025
Data: 06/11/2025 16:00:38
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Nº Processo: 5422/2025
Data: 06/11/2025 16:01:03
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 19 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Nº Processo: 5529/2025
Data: 13/11/2025 09:28:37
Autor: PAULO FOTO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5535/2025
Data: 13/11/2025 13:50:31
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5541/2025
Data: 13/11/2025 13:53:41
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5542/2025
Data: 13/11/2025 13:54:11
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5543/2025
Data: 13/11/2025 13:54:32
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5544/2025
Data: 13/11/2025 13:54:57
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5545/2025
Data: 13/11/2025 13:55:21
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5578/2025
Data: 14/11/2025 15:27:36
Autor: LEI
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5579/2025
Data: 14/11/2025 15:28:08
Autor: LEI
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5580/2025
Data: 14/11/2025 15:28:30
Autor: LEI
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5581/2025
Data: 14/11/2025 15:28:54
Autor: LEI
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5593/2025
Data: 17/11/2025 10:51:54
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5594/2025
Data: 17/11/2025 10:52:15
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5595/2025
Data: 17/11/2025 10:52:35
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5596/2025
Data: 17/11/2025 10:52:55
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5604/2025
Data: 17/11/2025 13:31:17
Autor: PAULO FOTO
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5617/2025
Data: 17/11/2025 17:07:28
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5626/2025
Data: 18/11/2025 12:04:46
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5627/2025
Data: 18/11/2025 12:05:15
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5628/2025
Data: 18/11/2025 12:05:35
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5629/2025
Data: 18/11/2025 12:05:56
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5630/2025
Data: 18/11/2025 12:06:17
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5631/2025
Data: 18/11/2025 12:27:06
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5632/2025
Data: 18/11/2025 12:27:27
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5633/2025
Data: 18/11/2025 12:28:09
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5634/2025
Data: 18/11/2025 12:28:37
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
Nº Processo: 5635/2025
Data: 18/11/2025 12:29:03
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025
Observação:
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