PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 19/10/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (43)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 166 /2026 Nº Processo: 3795/2026 Data: 15/09/2026 11:46:40 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO “INSTITUTO SOCIAL E ESPORTIVO MOXUARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Moção N° 208 /2026 Nº Processo: 3979/2026 Data: 14/10/2026 11:36:56 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à IEADNB – 1ª Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Nova Brasília, em comemoração aos seus 63 anos de fundação, pelos relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade, por meio da pregação do Evangelho, do fortalecimento da fé cristã e da promoção de valores como amor, solidariedade e união. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Moção N° 209 /2026 Nº Processo: 3981/2026 Data: 14/10/2026 11:51:37 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da 1ª Corrida do CT Jardim Botânico, ocorrida no dia 3 de outubro de 2026, com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção do câncer de mama, no âmbito da campanha Outubro Rosa. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção N° 210 /2026 Nº Processo: 3992/2026 Data: 14/10/2026 19:31:14 Autor: CABO FONSECA Manifesta Moção de Aplausos ao Deputado Estadual e Deputado Federal eleito Lucas Polese, pela expressiva votação obtida nas Eleições de 2026, especialmente pelos 33.350 votos recebidos no Município de Cariacica, que o consagraram como o segundo Deputado Federal mais votado na cidade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Moção N° 211 /2026 Nº Processo: 4048/2026 Data: 15/10/2026 20:39:31 Autor: FLÁVIO PRETO Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Social Real Brasília, ao técnico Erlande Gomes Ferreira e às atletas participantes da Competição Outubro Rosa 2026, realizada em Boa Esperança, no norte do Estado do Espírito Santo, pelo relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Moção N° 212 /2026 Nº Processo: 4057/2026 Data: 15/10/2026 21:42:42 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM Conceder MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à DELICIU’S, empresa parceira na contribuição para a realização da Festa das Crianças do ano de 2026, tornando possível proporcionar um momento especial de alegria, lazer, confraternização e diversão para as crianças e suas famílias. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Moção N° 213 /2026 Nº Processo: 4058/2026 Data: 15/10/2026 21:44:48 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM Conceder MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao GRUPO SIMEC, empresa parceira na contribuição para a realização da Festa das Crianças do ano de 2026, tornando possível proporcionar um momento especial de alegria, lazer, confraternização e diversão para as crianças e suas famílias. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Moção N° 214 /2026 Nº Processo: 4060/2026 Data: 16/10/2026 10:39:25 Autor: FLÁVIO PRETO Moção de Congratulação e Reconhecimento à Senhora Elisangela Gonçalves Silva e ao Senhor Antônio Marcos Araújo, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso social e aos relevantes serviços prestados à comunidade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1594 /2026 Nº Processo: 3957/2026 Data: 07/10/2026 13:25:21 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA G, CASA Nº 21 PRÓXIMO A PISCINA DO PESCOÇO, BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1595 /2026 Nº Processo: 3964/2026 Data: 07/10/2026 14:30:08 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CADASTRO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (CÃES E GATOS), VISANDO O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1596 /2026 Nº Processo: 3966/2026 Data: 07/10/2026 15:09:26 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ENVIO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA JUSTIFICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO (CÃO E GATO), CONDICIONADO AO REGISTRO PRÉVIO NO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO E LAUDO DE MÉDICO-VETERINÁRIO CADASTRADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1597 /2026 Nº Processo: 3982/2026 Data: 14/10/2026 19:07:57 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE PINTURA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ONÍSIO DE ALMEIDA RAMOS, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1598 /2026 Nº Processo: 3983/2026 Data: 14/10/2026 19:08:29 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE PINTURA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FIO DE SEDA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1599 /2026 Nº Processo: 3984/2026 Data: 14/10/2026 19:09:02 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM DE ARAÚJO TORRES, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1600 /2026 Nº Processo: 3985/2026 Data: 14/10/2026 19:09:31 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE PINTURA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TRÊS PODERES, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1601 /2026 Nº Processo: 3986/2026 Data: 14/10/2026 19:10:00 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1602 /2026 Nº Processo: 3987/2026 Data: 14/10/2026 19:24:47 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS, NA RUA HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, PRÓXIMO AO BAR DO VALMIR, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1604 /2026 Nº Processo: 3993/2026 Data: 14/10/2026 19:32:17 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1605 /2026 Nº Processo: 3994/2026 Data: 14/10/2026 19:33:03 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AGRIZZE, BAIRRO MARACANÃ NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1606 /2026 Nº Processo: 3995/2026 Data: 14/10/2026 19:38:22 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Águia, Bairro São Conrado, onde o pavimento apresenta deterioração acentuada. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1607 /2026 Nº Processo: 3996/2026 Data: 14/10/2026 19:40:56 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua São Jorge, Bairro Bela Aurora, onde o pavimento apresenta deterioração acentuada. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1608 /2026 Nº Processo: 3997/2026 Data: 14/10/2026 19:41:50 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete, Bairro Maracanã, onde o pavimento apresenta deterioração acentuada. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1609 /2026 Nº Processo: 3998/2026 Data: 14/10/2026 19:42:32 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, Sotelandia - Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1610 /2026 Nº Processo: 3999/2026 Data: 14/10/2026 19:43:14 Autor: FLÁVIO PRETO Indica proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Muqui, no bairro Nova Brasilia, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1611 /2026 Nº Processo: 4000/2026 Data: 14/10/2026 19:43:55 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDRA AZUL, NO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1612 /2026 Nº Processo: 4001/2026 Data: 14/10/2026 19:44:36 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA QUATRO, 368, EM FRENTE CMEI MARIA IZABEL DINIZ, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1613 /2026 Nº Processo: 4002/2026 Data: 14/10/2026 19:45:33 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALFREDO CHAVES – NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1614 /2026 Nº Processo: 4003/2026 Data: 14/10/2026 19:46:23 Autor: RIBEIRINHO “REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARÁ, NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1615 /2026 Nº Processo: 4006/2026 Data: 14/10/2026 21:20:01 Autor: FLÁVIO PRETO Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que avalie a viabilidade de implantação de um serviço municipal de atendimento e cuidado diurno à pessoa idosa - "CENTRO DIA", destinado a oferecer acolhimento, convivência, alimentação e acompanhamento adequado durante o período diurno, especialmente àqueles que permanecem sozinhos em suas residências enquanto seus familiares exercem atividades profissionais. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1616 /2026 Nº Processo: 4009/2026 Data: 15/10/2026 09:06:22 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA MOACIR RIBEIRO, EM FRENTE À CASA Nº 282 E AO CMEI ABÍLIO LUIZ FAGUNDES, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1617 /2026 Nº Processo: 4010/2026 Data: 15/10/2026 09:06:47 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM Á INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA AUGUSTA CAMPOS, ESQUINA COM A RUA TRAVESSA MOACIR RIBEIRO, EM FRENTE AO CMEI ABÍLIO LUIZ FAGUNDES, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1618 /2026 Nº Processo: 4019/2026 Data: 15/10/2026 15:12:46 Autor: JADES AMORIM PROCEDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRINCHEIRA DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA VOLTA REDONDA, EM FRENTE AO Nº 689, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1619 /2026 Nº Processo: 4044/2026 Data: 15/10/2026 17:39:18 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTES PEQUENOS COM EXTENSÃO DE REDE E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO BECO LOCALIZADO NA RUA JUANIA, EM FRENTE AO Nº 08, BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1620 /2026 Nº Processo: 4049/2026 Data: 15/10/2026 20:41:17 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LINDOLFO JOÃO RODRIGUES, CEP 29.156-067, CARIACICA-SEDE (BAIRRO MORRINHOS), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1622 /2026 Nº Processo: 4051/2026 Data: 15/10/2026 20:42:07 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a realização de obra de drenagem e pavimentação em toda a extensão da Rua A, localizada no bairro Alzira Ramos, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1623 /2026 Nº Processo: 4052/2026 Data: 15/10/2026 20:42:21 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a criação e implantação de jardim público na área municipal situado na Rua Mariano Firme, bairro Bela Vista, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1624 /2026 Nº Processo: 4053/2026 Data: 15/10/2026 20:42:38 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a realização de obras de revitalização e reurbanização na linha férrea situada em toda a extensão da Avenida Leopoldina, localizada no bairro Campo Grande, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1625 /2026 Nº Processo: 4054/2026 Data: 15/10/2026 20:42:54 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a realização de obras de revitalização e reurbanização na linha férrea situada em toda a extensão da Rua dos Peregrinos, localizada no bairro Vila Palestina, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida, porém não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1510 /2026 Nº Processo: 3792/2026 Data: 15/09/2026 09:07:06 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ E CICLOVIA EM ÁREA PÚBLICA EM TORNO DA RESERVA, BAIRRO TUCUM, VISTA DE VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1511 /2026 Nº Processo: 3793/2026 Data: 15/09/2026 09:07:31 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1547 /2026 Nº Processo: 3853/2026 Data: 22/09/2026 11:04:13 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1577 /2026 Nº Processo: 3904/2026 Data: 24/09/2026 13:40:59 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1583 /2026 Nº Processo: 3925/2026 Data: 01/10/2026 14:08:23 Autor: AÇUCENA Proceder com a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Moxuara, próximo à Igreja Presbiteriana, no bairro Vale dos Reis, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não submetida à votação por ausência de quórum na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026. Encaminhada para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais