Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 313/2026
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PROMOVA ESTUDOS PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, DE MODO A RECONHECER ASSISTENTES E AUXILIARES EDUCACIONAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 646/2026 Protocolo N°: 658 ID: 131241 Data: 27/02/2026 16:21:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/2026
MENSAGEM Nº 022/2026 - PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 642/2026 Protocolo N°: 653 ID: 131246 Data: 27/02/2026 15:03:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
EMENTA: CONCEDE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA GERLYNE VERBA SILVADO PROJETO RESPIRA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 612 ID: 131198 Data: 25/02/2026 12:16:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 288/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA GALERIA DO VALÃO COM CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO NA RUA DO VALÃO, NO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 566/2026 Protocolo N°: 577 ID: 131165 Data: 24/02/2026 14:55:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 287/2026
INDICAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS COPACABANA E JERÔNIMO MONTEIRO, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 563/2026 Protocolo N°: 574 ID: 131163 Data: 24/02/2026 12:49:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Indicação n° 286/2026
INDICAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 558/2026 Protocolo N°: 569 ID: 131153 Data: 24/02/2026 11:47:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Indicação n° 285/2026
INDICAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 557/2026 Protocolo N°: 568 ID: 131154 Data: 24/02/2026 11:47:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Indicação n° 284/2026
INDICAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 556/2026 Protocolo N°: 567 ID: 131155 Data: 24/02/2026 11:46:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Indicação n° 283/2026
INDICAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 555/2026 Protocolo N°: 566 ID: 131156 Data: 24/02/2026 11:46:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Indicação n° 282/2026
INDICAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE , NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 553/2026 Protocolo N°: 564 ID: 131152 Data: 24/02/2026 11:45:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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