Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JADES AMORIM 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 83/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DE CAUSAS SOCIAIS.
Processo N°: 1266/2026 Protocolo N°: 1284 ID: 131885 Data: 08/04/2026 14:47:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
L 6896/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2026
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1093/2026 Protocolo N°: 1111 ID: 131716 Data: 31/03/2026 13:27:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MARÇO.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 546 ID: 131128 Data: 20/02/2026 12:39:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
L 6874/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CATEGORIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A PARIDADE NAS PREMIAÇÕES EM TODAS AS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 545 ID: 131127 Data: 20/02/2026 12:36:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 357/2025
INSTITUI O MONUMENTO DA BÍBLIA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5911/2025 Protocolo N°: 5963 ID: 130238 Data: 05/12/2025 11:23:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
L 6838/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 283/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DESENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A PRÉ-ECLÂMPSIA.
Processo N°: 5100/2025 Protocolo N°: 5151 ID: 129336 Data: 21/10/2025 12:33:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 282/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5099/2025 Protocolo N°: 5150 ID: 129335 Data: 21/10/2025 12:32:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 198/2025
INSTITUI O DIA DO EDUCADOR SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3998/2025 Protocolo N°: 4005 ID: 128044 Data: 19/08/2025 10:27:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 189/2025
DISPOE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3886/2025 Protocolo N°: 3893 ID: 127916 Data: 07/08/2025 14:34:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6773/2025
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