PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 15/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2019 Nº Processo: 1407/2019 Data: 14/05/2019 09:07:03 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" , AO MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIRETOR ALEXANDRE FARINA LOPES, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA SOCIEDADE E TAMBÉM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 15 de maio de 2019.
Ordem: 2 Requerimento N° 127 /2019 Nº Processo: 1392/2019 Data: 10/05/2019 14:36:55 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUER Informações referentes aos Contratos e Programações existentes na Administração Municipal, no que se refere à realização de serviços de Limpezas, Capinas e Varrições em vias da Cidade. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 15 de maio de 2019.
Ordem: 3 Requerimento N° 128 /2019 Nº Processo: 1405/2019 Data: 13/05/2019 16:11:02 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Requer autorização de uso do plenário dessa casa Leis para realização de Audiência Pública com o tema “Audiência Pública da Saúde Cariacica”. A ser realizada no dia 27 de maio (segunda-feira), às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento:
Ordem: 4 Requerimento N° 129 /2019 Nº Processo: 1408/2019 Data: 14/05/2019 11:45:13 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Processo nº 022/2019, que trata da contratação de jornal de grande circulação pelo Instituto de Desenvolvimento de Cariacica (IDESC). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento:
Ordem: 5 Moção N° 76 /2019 Nº Processo: 1313/2019 Data: 24/04/2019 15:16:04 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Moção de Congratulação pela Sessão Solene aos Diretores de Escolas Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 6 Moção N° 77 /2019 Nº Processo: 1318/2019 Data: 25/04/2019 10:42:23 Autor: Broinha INDICAÇÃO EM HOMENAGEM A DIRETORES ESCOLARES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 82 /2019 Nº Processo: 1391/2019 Data: 10/05/2019 14:36:13 Autor: Itamar Alves Freire Requer, nos termos regimentais, Moção de Congratulação pela Sessão Solene alusiva ao Mês da Família, homenageando casais conforme segue. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 83 /2019 Nº Processo: 1397/2019 Data: 13/05/2019 14:09:55 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviado TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a Paulo Lopes de Rezende Neto, servidor da Secretaria Municipal de Finanças, aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 84 /2019 Nº Processo: 1418/2019 Data: 14/05/2019 14:42:42 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Moção de congratulação pela comemoração ao 1º aniversário da Convenção de pastores (as) e ministros CIEMADES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 357 /2019 Nº Processo: 1279/2019 Data: 22/04/2019 17:01:28 Autor: Broinha Proceder com operação tapa-buraco na rua São Sebastião, localizada no bairro Presidente Médici, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 367 /2019 Nº Processo: 1293/2019 Data: 23/04/2019 14:34:01 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA DEMÓSTHENES NUNES VIEIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 368 /2019 Nº Processo: 1294/2019 Data: 23/04/2019 14:34:31 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA ROMUALDO MARTINS - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 369 /2019 Nº Processo: 1295/2019 Data: 23/04/2019 14:35:01 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA SÃO JOSÉ - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 371 /2019 Nº Processo: 1301/2019 Data: 23/04/2019 17:40:45 Autor: Broinha Proceder com o serviço de instalação de luminárias, na rua Principal (em frente ao Clube Terceira Idade), localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 385 /2019 Nº Processo: 1331/2019 Data: 26/04/2019 16:50:28 Autor: Broinha Proceder com o serviço de pintura de faixa de eixo em toda extensão da rua Celso Pereira, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 386 /2019 Nº Processo: 1332/2019 Data: 26/04/2019 16:51:07 Autor: Broinha Proceder com o serviço de pintura de faixa de eixo em toda extensão da rua Manoel Siqueira, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 387 /2019 Nº Processo: 1333/2019 Data: 26/04/2019 16:51:40 Autor: Broinha Proceder com o serviço de pintura de faixa de eixo em toda extensão da rua Silvano Ferreira Santos, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 390 /2019 Nº Processo: 1341/2019 Data: 03/05/2019 16:44:42 Autor: Broinha operação tapa-buraco na rua São Benedito, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 391 /2019 Nº Processo: 1342/2019 Data: 03/05/2019 16:46:44 Autor: Broinha Construção de lombada na rua 25 de Dezembro, localizada no bairro Retiro Saudoso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 392 /2019 Nº Processo: 1343/2019 Data: 03/05/2019 16:56:06 Autor: Broinha Patrolamento e aplicação de revsol, na rua da Torre (próximo ao bar do Leide), localizado no bairro Flexal II, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 395 /2019 Nº Processo: 1347/2019 Data: 06/05/2019 13:13:56 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA ESCELSA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 396 /2019 Nº Processo: 1348/2019 Data: 06/05/2019 13:14:46 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO - RUA ROMUALDO MARTINS - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 397 /2019 Nº Processo: 1349/2019 Data: 06/05/2019 13:15:17 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA RUI BARBOSA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 398 /2019 Nº Processo: 1350/2019 Data: 06/05/2019 13:15:43 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE PINTURA DE LOMBADAS - RUA SÃO JOSÉ - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 399 /2019 Nº Processo: 1351/2019 Data: 06/05/2019 14:14:32 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CONTINUIDADE DO MURO ARRIMO - RUA MONTE CLARO - ITAQUARI Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 429 /2019 Nº Processo: 1395/2019 Data: 13/05/2019 12:16:36 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito instalação de braços com luminárias na Rua Imbaúba, no bairro Santo Antônio, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 430 /2019 Nº Processo: 1396/2019 Data: 13/05/2019 12:16:54 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito instalação de braços com luminárias na Rua Perobas, no bairro Santo Antônio, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 431 /2019 Nº Processo: 1398/2019 Data: 13/05/2019 16:06:40 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Jarbas Barbosa, bairro Bom Vista, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 432 /2019 Nº Processo: 1399/2019 Data: 13/05/2019 16:07:22 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Versalhes, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 30 Indicação N° 433 /2019 Nº Processo: 1400/2019 Data: 13/05/2019 16:07:50 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Cinco Oitavo, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 434 /2019 Nº Processo: 1401/2019 Data: 13/05/2019 16:08:16 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua São João, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 435 /2019 Nº Processo: 1402/2019 Data: 13/05/2019 16:08:52 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Rei Ciro, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 33 Indicação N° 436 /2019 Nº Processo: 1403/2019 Data: 13/05/2019 16:09:43 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito ampliação da rede de energia elétrica da Rua Veneza, bairro Vale dos Reis, Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 34 Indicação N° 438 /2019 Nº Processo: 1409/2019 Data: 14/05/2019 13:04:30 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Proceder com construção de uma Capela Mortuária, na Rua Duque de Caxias localizada no Bairro São Geraldo II – Cariacica /ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 35 Indicação N° 439 /2019 Nº Processo: 1411/2019 Data: 14/05/2019 13:13:29 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Alto Schwab, no bairro Porto de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 36 Indicação N° 440 /2019 Nº Processo: 1412/2019 Data: 14/05/2019 13:13:54 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS A drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Carlota Schwab Ramos, no bairro Porto de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 37 Indicação N° 441 /2019 Nº Processo: 1413/2019 Data: 14/05/2019 13:14:18 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias, no bairro Porto de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 38 Indicação N° 442 /2019 Nº Processo: 1414/2019 Data: 14/05/2019 13:14:36 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua João Schwab, no bairro Porto de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 39 Indicação N° 443 /2019 Nº Processo: 1415/2019 Data: 14/05/2019 13:14:51 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Manoel Coelho Matos, no bairro Porto de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 40 Indicação N° 444 /2019 Nº Processo: 1416/2019 Data: 14/05/2019 13:15:13 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Manoel Francisco Schwab, no bairro Porto de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 15 de abril de 2019.
Ordem: 41 Ofício N° 11 /2019 Nº Processo: 1393/2019 Data: 10/05/2019 15:57:08 Autor: Celso Andreon REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ADVOGACIA TRABALHISTA - ESPÍRITO SANTO NO DIA 25/05/2019 ÀS 19:30 HS. Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento:
Ordem: 42 Ofício N° 12 /2019 Nº Processo: 1394/2019 Data: 10/05/2019 16:48:53 Autor: Celso Andreon REQUER RESERVA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NO DIA 06/08/2019 ÀS 19 HS. Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento:
Ordem: 43 Ofício N° 13 /2019 Nº Processo: 1406/2019 Data: 13/05/2019 17:52:19 Autor: Celso Andreon OFICIO GABVCA N. 103/2019 - INFORMA QUE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ADVOGACIA TRABALHISTA - ES, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 25/05/2019 ÀS 19 HS. SERÁ REALIZADA NO DIA 25/06/2019 ÀS 19:30 HS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento:

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